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Resultados para "1036714-20.2024.8.26.0577" – Página 32 de 33

Processo 0009445-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1008778-20.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Danielle Caroline Pereira - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecend… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010092-97.2024.5.15.0084 REQUERENTES: LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES REQUERENTES: MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) MARCO ANTONIO… Ver mais
Processo 0014140-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JOAQUINA HELENA GOMES PEREIRA HONORIO DE ALCANTARA - JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de férias proporcionais… Ver mais
Processo 1033028-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Luciano do Prado Oliveira - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças re… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais

Processo nº 1019642-20.2024.8.26.0577

ID: 294754878
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-20.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.C.V. - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de C. C. C., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilh… Ver mais

Processo nº 1019642-20.2024.8.26.0577

ID: 294754365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-20.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.C.V. - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de C. C. C., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilh… Ver mais
Intimação
Processo 0014528-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Grupo Aspecir - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a nulidade do contrato, condeno a empresa-ré a restituir… Ver mais
DESPACHO Nº 1024201-20.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Vece Incorporadora Ltda - Embargte: Ana Carol… Ver mais
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