Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036714-20.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca

Anderson Donizeti Peres Da Silva x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

ID: 262556469

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de São José dos Campos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010087-75.2024.5.15.0084

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DONIZETI PERES DA SILVA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS MB VIDRACARIA LTDA

Edital

Advogados:

GLAYDE ELISA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010087-75.2024.5.15.0084 : ANDERSON DONIZETI PERES DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010087-75.2024.5.15.0084 : ANDERSON DONIZETI PERES DA SILVA : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA, Juiz(íza) da Assessoria de Execução I de São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010087-75.2024.5.15.0084, entre partes: ANDERSON DONIZETI PERES DA SILVA, autor, e MB VIDRACARIA LTDA, CNPJ: 48.567.865/0001-60; FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS, CPF: 391.904.548-39; MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF: 042.625.508-93; MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF: 330.370.028-16, réu(s), estando MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital o despacho/decisão proferido cujo teor é o seguinte: "Frustrada as tentativas executórias em face do(s) sócio(s) atual(is), defiro o requerimento do exequente, para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada em relação ao(s) sócio(s) retirante(s), nos termos do artigo 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, determino a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s) retirante(s) da empresa executada: MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 042.625.-93 MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF nº 330.370.028-16 Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) retirante(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC (abaixo descrito), Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP, nos autos do processo 1006450-20.2024.8.26.0577 solicitando àquele Juízo o aresto dos valores no montante de R$ 12.405,78, atualizado até 31/03/2025, para garantia da presente execução. Solicite-se que o numerário seja, em momento oportuno, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2730, em favor do(a) exequente ANDERSON DONIZETI PERES DA SILVA , CPF: 314.317.538-90. Quanto ao Sr.Enéas Barbosa dos Reis, primeiramente deverá o autor comprovar documentalmente sua condição de proprietário da reclamada. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos no polo passivo por via postal AR . Por medida de economia e celeridade processuais, atribui-se força de OFÍCIO ao presente despacho. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. " E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Alves De Oliveira x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

ID: 328006659

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José dos Campos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010093-82.2024.5.15.0084

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS MB VIDRACARIA LTDA

Edital

Advogados:

GLAYDE ELISA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010093-82.2024.5.15.0084 REQUERENTES: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA REQUER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010093-82.2024.5.15.0084 REQUERENTES: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTES: MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA, Juiz(íza) da EXE1 - São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010093-82.2024.5.15.0084, entre partes: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, autor, e MB VIDRACARIA LTDA, CNPJ: 48.567.865/0001-60; FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS, CPF: 391.904.548-39; MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF: 042.625.508-93; MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF: 330.370.028-16, réu(s), estando MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital da decisão id 5a27357 proferido cujo teor é o seguinte: "Frustrada as tentativas executórias em face do(s) sócio(s) atual(is), defiro o requerimento do exequente, para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada em relação ao(s) sócio(s) retirante(s), nos termos do artigo 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, determino a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s) retirante(s) da empresa executada: MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 042.625.-93 MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF nº 330.370.028-16 Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) retirante(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC (abaixo descrito), Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP, nos autos do processo 1006450-20.2024.8.26.0577 solicitando àquele Juízo o aresto dos valores no montante de R$ 38.149,88 , atualizado até 31/03/2025, para garantia da presente execução. Solicite-se que o numerário seja, em momento oportuno, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2730, em favor do(a) exequente ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA , CPF: 724.998.183-87. Quanto ao Sr.Enéas Barbosa dos Reis, primeiramente deverá o autor comprovar documentalmente sua condição de proprietário da reclamada. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos no polo passivo por via postal AR . Por medida de economia e celeridade processuais, atribui-se força de OFÍCIO ao presente despacho. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. Cumprido, sobreste-se o processo e aguarde-se a notícia da transferência de valores . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de março de 2025. MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Valdair Rodrigo Borges x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

ID: 257578115

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de São José dos Campos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010089-64.2024.5.15.0013

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDAIR RODRIGO BORGES

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS MB VIDRACARIA LTDA

Edital

Advogados:

GLAYDE ELISA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010089-64.2024.5.15.0013 : VALDAIR RODRIGO BORGES : M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010089-64.2024.5.15.0013 : VALDAIR RODRIGO BORGES : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) CLEA RIBEIRO, Juiz(íza) da Assessoria de Execução I de São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010089-64.2024.5.15.0013, entre partes: VALDAIR RODRIGO BORGES, autor, e MB VIDRACARIA LTDA, CNPJ: 48.567.865/0001-60; FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS, CPF: 391.904.548-39; MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF: 042.625.508-93; MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF: 330.370.028-16, réu(s), estando MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital da decisão id 7bf4b6e proferido cujo teor é o seguinte: "Frustrada as tentativas executórias em face do(s) sócio(s) atual(is), defiro o requerimento do exequente, para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada em relação ao(s) sócio(s) retirante(s), nos termos do artigo 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, determino a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s) retirante(s) da empresa executada: MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 042.625.-93 MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF nº 330.370.028-16 Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) retirante(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC (abaixo descrito), Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP, nos autos do processo 1006450-20.2024.8.26.0577 solicitando àquele Juízo o aresto dos valores no montante de R$ 19.300,03, atualizado até 31/03/2025, para garantia da presente execução. Solicite-se que o numerário seja, em momento oportuno, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2730, em favor do(a) exequente VALDAIR RODRIGO BORGES, CPF:253.781.928-46 . Quanto ao Sr.Enéas Barbosa dos Reis, primeiramente deverá o autor comprovar documentalmente sua condição de proprietário da reclamada. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos no polo passivo por via postal AR . Por medida de economia e celeridade processuais, atribui-se força de OFÍCIO ao presente despacho. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. Cumprido, sobreste-se o processo e aguarde-se a notícia da transferência de valores . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de março de 2025. GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Aparecida Botelho Lopes x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

ID: 316225223

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José dos Campos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010092-97.2024.5.15.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS MB VIDRACARIA LTDA

Edital

Advogados:

GLAYDE ELISA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010092-97.2024.5.15.0084 REQUERENTES: LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010092-97.2024.5.15.0084 REQUERENTES: LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES REQUERENTES: MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE, Juiz(íza) da EXE1 - São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010092-97.2024.5.15.0084, entre partes: LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES, autor, e MB VIDRACARIA LTDA, CNPJ: 48.567.865/0001-60; FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS, CPF: 391.904.548-39; MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF: 042.625.508-93; MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF: 330.370.028-16, réu(s), estando MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital a decisão proferido cujo teor é o seguinte: "DECISÃO Sem prejuízo da determinação de Id ce40d2a e tento em vista que frustrada as tentativas executórias em face do(s) sócio(s) atual(is), defiro o requerimento do exequente, para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada em relação ao(s) sócio(s) retirante(s), nos termos do artigo 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, determino a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s) retirante(s) da empresa executada: MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 042.625.-93 MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF nº 330.370.028-16 Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) retirante(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC (abaixo descrito), Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP, nos autos do processo 1006450-20.2024.8.26.0577 solicitando àquele Juízo o aresto dos valores no montante de R$ 14.873,92, atualizado até 31/03/2025, para garantia da presente execução. Solicite-se que o numerário seja, em momento oportuno, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2730, em favor do(a) exequente LETICIA APARECIDA BOTELHO LOPES , CPF: 377.199.218-44. Quanto ao Sr.Enéas Barbosa dos Reis, primeiramente deverá o autor comprovar documentalmente sua condição de proprietário da reclamada. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos no polo passivo por via postal AR . Por medida de economia e celeridade processuais, atribui-se força de OFÍCIO ao presente despacho. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. Cumprido, sobreste-se o processo e aguarde-se a notícia da transferência de valores . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de março de 2025. MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Fernando Da Costa Teixeira x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

ID: 259220991

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de São José dos Campos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010091-35.2024.5.15.0045

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS MB VIDRACARIA LTDA

Edital

Advogados:

GLAYDE ELISA SILVA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010091-35.2024.5.15.0045 : LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010091-35.2024.5.15.0045 : LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI, Juiz(íza) da Assessoria de Execução I de São José dos Campos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010091-35.2024.5.15.0045, entre partes: LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA, autor, e MB VIDRACARIA LTDA, CNPJ: 48.567.865/0001-60; FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS, CPF: 391.904.548-39; MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF: 042.625.508-93; MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF: 330.370.028-16, réu(s), estando MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS e MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital da decisão id d4034ee proferido cujo teor é o seguinte: "Frustrada as tentativas executórias em face do(s) sócio(s) atual(is), defiro o requerimento do exequente, para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada em relação ao(s) sócio(s) retirante(s), nos termos do artigo 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, determino a inclusão no polo passivo do(s) sócio(s) retirante(s) da empresa executada: MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 042.625.-93 MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA, CPF nº 330.370.028-16 Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) retirante(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC (abaixo descrito), Oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Cível de São José dos Campos/SP, nos autos do processo 1006450-20.2024.8.26.0577 solicitando àquele Juízo o aresto dos valores no montante de R$ 14.732,27, atualizado até 31/03/2025, para garantia da presente execução. Solicite-se que o numerário seja, em momento oportuno, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2730, em favor do(a) exequente LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA , CPF: 420.077.518-28. Quanto ao Sr.Enéas Barbosa dos Reis, primeiramente deverá o autor comprovar documentalmente sua condição de proprietário da reclamada. Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios ora incluídos no polo passivo por via postal AR . Por medida de economia e celeridade processuais, atribui-se força de OFÍCIO ao presente despacho. Este ofício assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. Cumprido, sobreste-se o processo e aguarde-se a notícia da transferência de valores . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de março de 2025. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "1036714-20.2024.8.26.0577"

Anderson Donizeti Peres Da Silva x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

Antonio Alves De Oliveira x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

Valdair Rodrigo Borges x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

Leticia Aparecida Botelho Lopes x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

Luiz Fernando Da Costa Teixeira x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros