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Resultados para "1036768-83.2024.8.26.0577" – Página 32 de 32

Processo 1019890-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.V. - S.C.S.S.P. - - R.V.S. e outros - 1) Diante da controvérsia quanto a existência da união estável havida entre a parte requerente e o de cujus, Sr. N.O.S., deixo de homologar o acordo de pág. 337,… Ver mais
Processo 0013030-83.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.… Ver mais
Intimação
ADV: Magno Mendes Ribeiro (OAB 170964/SP), Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB 209508/SP), Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB 254014/SP) Processo 1028523-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Mendes Ribeiro, Magno Mendes Ribeiro - Reqdo: Opea Securitizadora S/A - Vistos. MAGNO M… Ver mais
Intimação
ADV: Magno Mendes Ribeiro (OAB 170964/SP), Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB 209508/SP), Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB 254014/SP) Processo 1028523-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Mendes Ribeiro, Magno Mendes Ribeiro - Reqdo: Opea Securitizadora S/A - Vistos. MAGNO M… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais