"5004649-97.2022.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 32 de 41

Processo nº 5004649-04.2021.4.02.5105

ID: 315036832

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004649-04.2021.4.02.5105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEIA RAMOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSALVO DA SILVEIRA RODRIGUES (OAB/RJ 178.282)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004649-04.2021.4.02.5105/RJ REQUERENTE : LEIA RAMOS DA CUNHA ADVOGADO(A) : ROSALVO DA SILVEIRA RODRIGUES (OAB RJ178282) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. … Ver mais

Processo nº 5004649-14.2021.8.21.0005

ID: 294916735

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-14.2021.8.21.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INACIO TONINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA CARLA HENNIKA (OAB/RS 72.327) GISELLE TONINI (OAB/RS 91.850)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004649-14.2021.8.21.0005/RS AUTOR : INACIO TONINI ADVOGADO(A) : ADRIANA CARLA HENNIKA (OAB RS072327) ADVOGADO(A) : GISELLE TONINI (OAB RS091850) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. Passo a analisar as preliminares aventadas em contestação. DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO J… Ver mais

Processo nº 5004649-13.2025.4.04.7108

ID: 275571696

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-13.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA ANDRIOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-13.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CELSO DA SILVA ANDRIOLI ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. Defiro à parte autora o benefício de assistência judiciária gratuita, diante do preenchimento dos requisitos previstos nos a… Ver mais

Processo nº 1004905-56.2025.4.01.3309

ID: 278670616

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004905-56.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO GONCALVES BRITO (OAB/BA 36.113) IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO (OAB/BA 69.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004905-56.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VAGNER SANTOS FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO - BA695… Ver mais

Processo nº 5004649-41.2025.8.13.0637

ID: 317884851

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-41.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HERYTON CAMPOS CARVALHO PAMELA CAMPOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENDES DIAS (OAB/MG 144.366)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5004649-41.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5004649-43.2025.4.04.7001

ID: 332818432

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MATIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-43.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JONATHAN MATIAS ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme os autos (evento 1.1 ), o valor atribuído à causa é de R$ 3.000,00. A competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta e sua fixação tem… Ver mais

Processo nº 1004789-50.2025.4.01.3309

ID: 283214280

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004789-50.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO GONCALVES BRITO (OAB/BA 36.113) IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO (OAB/BA 69.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004789-50.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RODRIGO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO - BA69506 e RO… Ver mais

Processo nº 5004649-71.2025.8.13.0433

ID: 275741908

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004649-71.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GLAYCON DANILO SOARES CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/SP 413.206)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5004649-71.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1006789-23.2025.4.01.3309

ID: 321713776

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006789-23.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO (OAB/BA 28.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006789-23.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO - B… Ver mais

Processo nº 5004649-96.2023.4.03.6336

ID: 329306488

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-96.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR TOMBOLATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIK VINICIUS RIBEIRO (OAB/SP 419.308) EDUARDO MARQUES MORAIS (OAB/SP 419.086) FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB/SP 419.096)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 5004649-96.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MOACIR TOMBOLATO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MARQUES MORAIS - SP419086, ERIK VINICIUS RIBEIRO - SP419308, FERNANDA DOS SA… Ver mais

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