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Altinea Dos Santos Garcia Santana e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 300715546

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004667-72.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA LUCIMAR MONTEIRO PREJIONI MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES NILO SERGIO BARROS BARROSO TERESA CRISTINA BORGES AYRES VERA REGINA GONCALVES ALBINANTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB/RJ 121.367) MARIANA BATISTA MARQUES (OAB/RJ 224.009) ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA (OAB/RJ 100.501) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB/RJ 184.895) MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB/RJ 1.415)

Agravo de Instrumento Nº 5004667-72.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE : NILO SERGIO BARROS BARROSO ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) AGRAVANTE : TERESA CRISTINA BORG… Ver mais

Processo nº 5004667-82.2022.4.02.5107

ID: 296157738

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004667-82.2022.4.02.5107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBER BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-82.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE : GILBER BORGES ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DE… Ver mais

Processo nº 5004667-10.2019.4.03.6126

ID: 293000716

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 5004667-10.2019.4.03.6126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA KURITA LOPES

Sentença

Advogados:

TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (OAB/SP 380.585) ROBSON LUIS BINHARDI (OAB/SP 358.489) TATIANY CAROLINA BONILLO SOUZA (OAB/SP 260.259) KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB/SP 227.818) PAULO RICARDO AIRES DE FREITAS (OAB/SP 418.736) BRUNO CASSILHAS MARCONDES DE CARVALHO (OAB/SP 158.229) DANIEL CASSILHAS FERREIRA (OAB/SP 195.178) JOSE ALUISIO FERREIRA (OAB/SP 59.128)

CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5004667-10.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: U. F. -. F. N. REQUERIDO: C. C. D. C. V. L., I. S. L., D. -. C. V. E. -. M., W. C. V. -. E., D. P. S. E. D. I. E. E. E. -. E., R. S. L., R. S. L., D. K. L., S. P. S. I. E. E. L. Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5004667-10.2019.4.03.6126

ID: 293000729

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 5004667-10.2019.4.03.6126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINALIZE PRODUCOES SERIGRAFICAS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA.

Sentença

Advogados:

TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (OAB/SP 380.585) ROBSON LUIS BINHARDI (OAB/SP 358.489) TATIANY CAROLINA BONILLO SOUZA (OAB/SP 260.259) KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB/SP 227.818) PAULO RICARDO AIRES DE FREITAS (OAB/SP 418.736) BRUNO CASSILHAS MARCONDES DE CARVALHO (OAB/SP 158.229) DANIEL CASSILHAS FERREIRA (OAB/SP 195.178) JOSE ALUISIO FERREIRA (OAB/SP 59.128)

CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5004667-10.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: U. F. -. F. N. REQUERIDO: C. C. D. C. V. L., I. S. L., D. -. C. V. E. -. M., W. C. V. -. E., D. P. S. E. D. I. E. E. E. -. E., R. S. L., R. S. L., D. K. L., S. P. S. I. E. E. L. Advogado do(a) R… Ver mais

Maria Lourdes Correa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312776870

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004667-17.2024.8.21.0074

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES CORREA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004667-17.2024.8.21.0074/RS AUTOR : MARIA LOURDES CORREA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO 1. Na forma do art. 357 do… Ver mais

Processo nº 5004667-57.2025.4.03.6301

ID: 276716335

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUCENA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 399.651)

1 2 PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004667-57.2025.4.03.6301 AUTOR: DOUGLAS LUCENA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: NILMA FERR… Ver mais

Processo nº 5004667-82.2022.4.02.5107

ID: 326592830

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004667-82.2022.4.02.5107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBER BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-82.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE : GILBER BORGES ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DE… Ver mais

Processo nº 5004667-88.2024.8.08.0038

ID: 294603392

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004667-88.2024.8.08.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Sentença - Carta

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004667-88.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5004667-96.2025.8.21.0101

ID: 307554553

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004667-96.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS (OAB/RS 130.405) MURILO FOSS (OAB/RS 114.307)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004667-96.2025.8.21.0101/RS AUTOR : MARIA MARLENE VIEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS130405) ADVOGADO(A) : MURILO FOSS (OAB RS114307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por da… Ver mais

Processo nº 5004667-52.2022.4.02.5117

ID: 307331418

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004667-52.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIRLEY RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004667-52.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : MIRLEY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADV… Ver mais

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