"5004876-47.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 32 de 39

Processo nº 5004876-84.2025.4.04.0000

ID: 304890046

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004876-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TURISA TURISMO SANTANENSE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEOVANA PEREIRA DA SILVA (OAB/RS 115.439)

Agravo de Instrumento Nº 5004876-84.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : TURISA TURISMO SANTANENSE LTDA ADVOGADO(A) : GEOVANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS115439) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOA JURÍDICA. ATIVOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FOLH… Ver mais

Processo nº 5004876-92.2024.4.04.7122

ID: 280605654

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004876-92.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SELAO GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB/RS 119.180)

Apelação Cível Nº 5004876-92.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : DULCINEIA SELAO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO por incapacidade temporária. APOSENTADORIA … Ver mais

Processo nº 5004876-20.2025.8.13.0479

ID: 256896892

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004876-20.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LELIA DOS REIS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ROSA DE MORAIS (OAB/MG 219.509) ANA CARLA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB/MG 203.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004876-20.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 5004876-07.2025.4.02.5120

ID: 334703612

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004876-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 229.608)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004876-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão do benefício de apos… Ver mais

Processo nº 5004876-14.2023.8.21.9000

ID: 315454548

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização da Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004876-14.2023.8.21.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA MATHIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5004876-14.2023.8.21.9000/RS PARTE RÉ : MARIA CRISTINA MATHIAS ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria discutida no Incidente de Uniformização de Jurisprudênc… Ver mais

Processo nº 5004876-55.2025.4.02.5104

ID: 327319509

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004876-55.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISAURINA CRISTINA GONCALVES SALVIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (OAB/RJ 85.969)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004876-55.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ISAURINA CRISTINA GONCALVES SALVIANO ADVOGADO(A) : SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (OAB RJ085969) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) … Ver mais

Processo nº 5004876-75.2023.8.08.0011

ID: 260733892

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004876-75.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARTINS MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB/ES 16.776)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004876-75.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARTINS MORAES APELADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e outros RELATOR(A): _____________________________… Ver mais

Processo nº 5004876-75.2023.8.08.0011

ID: 260733888

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004876-75.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004876-75.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARTINS MORAES APELADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e outros RELATOR(A): _____________________________… Ver mais

Processo nº 5004876-81.2025.8.24.0004

ID: 290888243

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004876-81.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CONCEICAO RANZOLIN PIAZZETTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA MEDEIROS (OAB/SC 47.323) GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB/SC 18.200)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004876-81.2025.8.24.0004/SC AUTOR : THAIS CONCEICAO RANZOLIN PIAZZETTA ADVOGADO(A) : AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) ADVOGADO(A) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em e… Ver mais

Processo nº 5004876-16.2025.4.02.5117

ID: 313405074

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004876-16.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RACHEL FROES DE CARVALHO BALTAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DE AMORIM MOURA CUNHA (OAB/RJ 235.125) PABLO SOUZA DE ALEXANDRE (OAB/RJ 236.070)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004876-16.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : RACHEL FROES DE CARVALHO BALTAR ADVOGADO(A) : MATHEUS DE AMORIM MOURA CUNHA (OAB RJ235125) ADVOGADO(A) : PABLO SOUZA DE ALEXANDRE (OAB RJ236070) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos… Ver mais

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