"5005236-18.2022.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 32 de 37

Processo nº 5005236-76.2025.8.21.0011

ID: 296209264

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005236-76.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCI BAPTISTA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (OAB/RS 111.928)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005236-76.2025.8.21.0011/RS AUTOR : LUCI BAPTISTA DA ROSA ADVOGADO(A) : FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO (OAB RS111928) DESPACHO/DECISÃO LUCI BAPTISTA DA ROSA move a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos … Ver mais

Processo nº 5004476-13.2025.4.04.7100

ID: 273008247

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004476-13.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRIGOLO & LOPES CONSTRUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB/RS 59.876)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004476-13.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : GRIGOLO & LOPES CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) DESPACHO/DECISÃO De início, no que se refere à citação, saliento que a jurisprudência tem orientado que a carta com aviso de recebimento - AR deve… Ver mais

Processo nº 5005236-67.2025.8.21.0014

ID: 318035799

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005236-67.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LOBATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005236-67.2025.8.21.0014/RS AUTOR : ROGERIO LOBATO ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se encontram presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é admitida a revisão das taxas de … Ver mais

Processo nº 5005236-97.2025.8.21.0101

ID: 330139074

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005236-97.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB/RS 96.818)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005236-97.2025.8.21.0101/RS REQUERENTE : INSTITUTO ELOS ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB RS096818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se Ação cominatória c//c Declaratória de inexistência de infração e pedido de tutela antecipada ajuizada po… Ver mais

Processo nº 5005236-58.2025.4.03.6301

ID: 292165008

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-58.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB/SP 411.567)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005236-58.2025.4.03.6301 AUTOR: LUCINETE MATIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EVANDRO VILAS… Ver mais

Processo nº 5005236-58.2025.4.03.6301

ID: 292165018

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-58.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS (OAB/SP 411.567)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005236-58.2025.4.03.6301 AUTOR: LUCINETE MATIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EVANDRO VILAS… Ver mais

Jose Maria Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 299451245

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-11.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LINA ELIZABETH RUITER (OAB/MG 234.637) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO (OAB/MG 99.986) MARA DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB/MG 99.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5005236-11.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5005236-76.2024.8.21.0087

ID: 316854267

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005236-76.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR PAULO CARNEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISIANE RAQUEL DE MELLO VOLTZ (OAB/RS 112.326)

USUCAPIÃO Nº 5005236-76.2024.8.21.0087/RS AUTOR : GILMAR PAULO CARNEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LISIANE RAQUEL DE MELLO VOLTZ (OAB RS112326) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O processo de usucapião possui interesse público, pois diz respeito à regularização imobiliária, seja rural, seja urbana, sendo que … Ver mais

Processo nº 5024362-66.2023.4.04.7100

ID: 280358237

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024362-66.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUINCHOS MENDES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE BORTOLINI SANTOS (OAB/RS 105.432) LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB/RS 100.240)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024362-66.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : GUINCHOS MENDES LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE BORTOLINI SANTOS (OAB RS105432) ADVOGADO(A) : LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB RS100240) DESPACHO/DECISÃO A parte executada vem aos autos novamente requerendo o reconhecimento da impenhorabilidade… Ver mais

Processo nº 5003593-57.2025.4.04.7200

ID: 323789644

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003593-57.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUBOFLEX EMBALAGENS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB/RS 103.134)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003593-57.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : TUBOFLEX EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada se insurge contra a a penhora efetivada nos presentes autos e alega ausência do pedido de penhora nos autos da execução fiscal. … Ver mais

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