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Processo nº 5005280-49.2025.8.21.3001

ID: 282498900

Tribunal: TJRS Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-49.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICO VERISSIMO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DORNELLES BATISTA (OAB/RS 68.862) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB/RS 69.083) VANDRE TORRES (OAB/RS 71.231)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-49.2025.8.21.3001/RS AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICO VERISSIMO LTDA ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083) ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 319369168

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CORREA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB/SC 19.521) ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB/SC 59.543)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o direito reconhecido ao autor no julgado [ declarar a ise… Ver mais

Processo nº 5005280-25.2023.4.04.7205

ID: 321413907

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-25.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ELVES MORASTONI (OAB/SC 6.519)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-25.2023.4.04.7205/SC AUTOR : MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: (a) assegurar à parte a… Ver mais

Processo nº 5005280-49.2025.8.08.0014

ID: 333408439

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005280-49.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON DA SILVA

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone.: (27) 3721-5022 (Ramais: 222 - cartório e 212 - gabinete) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5005280-49.… Ver mais

Processo nº 5005474-43.2025.4.03.6183

ID: 278578244

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005474-43.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB/SP 244.357)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005474-43.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: PRISCILA DOS SANTOS COZZA - SP244357 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAQUERA … Ver mais

Processo nº 5006153-43.2025.4.03.6183

ID: 323827745

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006153-43.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILDA CABRAL PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006153-43.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NILDA CABRAL PEREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2023.4.02.5101

ID: 283169169

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005280-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE AGUIAR AMARAL (OAB/RJ 229.309)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005280-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUELY MOTTA DOS SANTOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RODRIGO DE AGUIAR AMARAL (OAB RJ229309) DESPACHO/DECISÃO A Executada pede seja deferido parcelamento, na forma do art. 916, CPC ( evento 75, DOC2 ). Decido. 1. A parte executada não… Ver mais

Processo nº 5005280-06.2024.8.13.0512

ID: 262595579

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-06.2024.8.13.0512

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ARAUJO MOURA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MG 124.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005280-06.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5001885-43.2025.4.03.6183

ID: 277394433

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001885-43.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS REIS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB/SP 206.941)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001885-43.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EDSON DOS REIS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Edson dos Reis Carvalho ajuizou ação contra o Instituto Naciona… Ver mais

Processo nº 5006347-43.2025.4.03.6183

ID: 320033143

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006347-43.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL COSSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAULO BRANDAO DE AQUINO (OAB/ES 27.988) BRUNA MILITO CAVALCANTI EVALD (OAB/ES 24.948)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006347-43.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SAMUEL COSSI Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MILITO CAVALCANTI EVALD - ES24948, SAULO BRANDAO DE AQUINO - ES27988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

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