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Processo nº 5005355-37.2022.8.24.0018

ID: 315413942

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-37.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIR MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA GOIS AVANSI

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JAIR APARECIDO AVANSI

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RAFAEL GALLON ANTUNES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005355-37.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CLAUDIOMIR MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) ADVOGADO(A) : JAIR APARECIDO AVANSI (OAB PR018727) A…

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Processo nº 5005355-84.2025.4.04.7208

ID: 280821480

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005355-84.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA BOMBARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005355-84.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA ESTELA BOMBARDI ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Su… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005355-84.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA ESTELA BOMBARDI ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. 427, de 24 de março de 2017, desta Vara Federal, a Secretaria deste Juízo: - Defere o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, vez que há declaração de hipossuficiência de pessoa natural (§ 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil) e não existe nos autos nenhum elemento que infirme essa afirmação (§ 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil). - Cita a parte requerida para tomar conhecimento da presente demanda, oferecendo contestação no prazo legal. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada a qualquer momento, independentemente de concessão de prazo específico. No mesmo prazo da contestação, sob pena de preclusão, deverão ser indicadas, de forma individualizada e específica, as provas que efetivamente deseja produzir, justificando sua necessidade, imprescindibilidade e finalidade. Registro que é seu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil). - Intima a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se submeteu-se à perícia social, no curso do processo administrativo que ensejou o indeferimento do benefício. - Designa perícia médica com especialista em cardiologia, devendo o perito a ser designado responder aos seguintes quesitos: a) A parte autora é portadora de deficiência? Ou seja, a parte autora possui impedimento de longo prazo (por pelo menos dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? b) Qual a data de início dessa deficiência?

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Processo nº 5005355-15.2023.4.03.6325

ID: 261255281

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005355-15.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

B. G. D.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRA MARA ZIMMER

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FELIPE CASTRO ALMEIDA

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DOUGLAS EDOARDO MULLER

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LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

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TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005355-15.2023.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru CRIANÇA INTERESSADA: B. G. D. REPRESENTA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005355-15.2023.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru CRIANÇA INTERESSADA: B. G. D. REPRESENTANTE: DANIELA APARECIDA FELICIANO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DOUGLAS EDOARDO MULLER - RS71907, FELIPE CASTRO ALMEIDA - SP432326, LARISSA BARBOZA DOS SANTOS - RS116072, SANDRA MARA ZIMMER - RS52990, TATIANE BARBOZA DOS SANTOS - RS83327, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das turmas recursais. Remetam-se os autos à contadoria para cálculo dos valores devidos, observados os parâmetros fixados no provimento jurisdicional transitado em julgado. Após, abra-se vista para manifestação em 10 dias. Eventual impugnação deverá vir acompanhada de planilha contraposta, com referência direta e específica ao(s) ponto(s) objeto de discordância, nos termos do Enunciado nº 177 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” Havendo concordância ou transcorrido o prazo legal, expeçam-se os requisitórios nos termos dos cálculos, independentemente de nova conclusão ou despacho. Expedidos os requisitórios, vista às partes por 5 (cinco) dias (art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023) e, não havendo oposição, conclusos para transmissão. Com a transmissão, suspenda-se o processo aguardando o pagamento e, comprovado este, dê-se vista às partes. Caso as partes discordem dos cálculos, deverá desde logo apresentar o valor que entende devido, com memória discriminada do cálculo (art. 534 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação em 15 (quinze) dias e, permanecendo controvérsia, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para manifestação, dando-se, em seguida, vista às partes no prazo comum de 10 dias, voltando, após, conclusos para decisão de homologação de cálculos. Fica a parte exequente desde logo ciente de que o levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará judicial e reger-se-á pelas normas aplicáveis às instituições financeiras (art. 49, § 1º, da Resolução CJF nº 822/2023). Após realizado o pagamento e nada mais sendo requerido, reputar-se-á presumida a satisfação do crédito, pelo que o feito restará extinto, arquivando-se em seguida. Se presente nos autos contrato de prestação de serviços advocatícios e caso requerido, fica, desde logo, deferido o pedido de destaque de honorários, limitados, todavia, ao patamar de 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas devidas, conforme art. 36 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei nº. 8.906/1994 e com amparo na jurisprudência. O destaque poderá, inclusive, ser em nome da sociedade individual advocatícia indicada, nos termos do art. 85, § 15, do CPC. Intimem-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. CLÁUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal

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Maria Salete Nunes x Cooperativa De Credito Sicoob Vale Sul e outros

ID: 331503405

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005355-25.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE NUNES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.

80

Advogados:

JULIANO RODRIGUES FERRER

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CLEDER EDELGARD DA SILVA SASS

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RODRIGO LONGO

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CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5005355-25.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 1053) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: MARIA SALETE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB PR025652) ADVOGADO(A): CLEDER EDELGARD DA SILVA SASS (OAB PR051755) APELADO: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

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Adao Rodrigues De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 293078492

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005355-16.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA

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VINICIUS KOCH ABDO

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NADIA MARIA KOCH ABDO

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HELIO DANIELI

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005355-16.2025.8.21.0018/RS EMBARGANTE : ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGAD…

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Processo nº 5005355-79.2024.8.21.0073

ID: 294974166

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005355-79.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA THOPP DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005355-79.2024.8.21.0073/RS EXEQUENTE : VANESSA THOPP DOS REIS ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO 1. Petição do … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005355-79.2024.8.21.0073/RS EXEQUENTE : VANESSA THOPP DOS REIS ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO 1. Petição do Município de Cidreira - Evento 16. A Lei Municipal n. 1.853/11 prevê em seu artigo 1º que "O pagamento de débitos ou obrigações do município de Cidreira, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, considerados de pequeno valor, nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, na Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, será feito diretamente pela Secretaria da Fazenda, à vista do oficio requisitório expedido pelo juízo competente (requisição de pequeno valor - RPV) Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor os débitos ou obrigações equivalentes ao valor do maior beneficio do regime geral da previdência social." (Grifei) Desta forma, a legislação municipal apenas exige a apresentação do ofício requisitório na Secretaria da Fazenda, o qual será pago na ordem cronológica. Ademais, os documentos solicitados pelo Município encontram-se nos autos. Saliento que segundo a Recomendação n. 55/2024-CGJ a Unidade Judicial deve enviar a requisição para pagamento, como já foi feito inúmeras vezes, inclusive, sem qualquer problema. Mas caso o procurador tenha interesse, também está autorizado a fazer o envio. A autora comprovou que encaminhou a RPV à Secretaria da Fazenda do Município por e-mail ( evento 15, DOC2 ), em 25/07/2024, quando passou a contar o prazo de 60 dias para o pagamento, o qual já escoou. 2. Tendo decorrido o prazo sem que houvesse o pagamento da RPV, determino o bloqueio do valor (R$ 1.235,85) pelo sistema SISBAJUD, já efetivado, conforme documentos que seguem, com fundamento no § 1º do art. 13 da Lei 12.153/09. Intime-se a parte executada, através de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 05 dias, conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC. Nada sendo postulado, expeça-se alvará, com posterior baixa. DL.

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Processo nº 5005355-97.2025.4.02.5120

ID: 310200298

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005355-97.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS LUIS TORRES GOMES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005355-97.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALEX LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005355-97.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALEX LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Processo nº 5005355-60.2025.8.13.0625

ID: 298732058

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005355-60.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA APARECIDA PASSOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5005355-60.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5005355-60.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PALOMA APARECIDA PASSOS BARBOSA CPF: 134.125.046-61 LA MAISON NOIVAS E BUFFET LTDA CPF: 37.036.114/0001-00 Fica intimado o autor da designação da audiência de conciliação no CEJUSC para o dia 04/08/2025 às 15h:00min. Importante esclarecer que se trata de novo procedimento para resolução de conflitos que tem o objetivo de tratar as questões dos autos de forma a atender aos interesses das partes. Para tanto, as partes, seus representantes, advogados e/ou prepostos deverão comparecer cientes dos fatos dos autos bem como com poderes para realização de eventual acordo. Ficam intimados de que a ausência injustificada na audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça, passível de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor atualizado da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. Intimados, ainda, que por ordem do Juiz Coordenador do CEJUSC as audiências neste setor serão realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual), na sala de audiência (física e virtual) do CEJUSC desta Comarca, a qual poderá ser acessada remotamente pela parte e seu(s) respectivo(s) procurador(es), através do sistema de videoconferência “Cisco Webex”. Para tanto, é informado o link da sala da reunião e a senha no ID 10471130975, bastando as partes copiarem o link e colar em seu navegador para ter acesso à sala virtual de audiência. Ocorrendo a audiência também em plataforma virtual, a parte e seu(s) respectivo(s) procurador(es) poderão optar por participar da solenidade estando nas dependências do Fórum ou em outro local que escolherem (em todos os casos, devendo apresentar e mostrar algum documento de identidade com foto para a câmera e, para a hipótese de pessoa jurídica, ainda juntar a carta de preposição de forma eletrônica até o início da solenidade, não sendo aceita a apresentação física no ato), sendo de sua responsabilidade neste último caso (fora das dependências do Fórum), o acesso à plataforma e a higidez da conexão com a internet, submetendo-se, para todas as hipóteses, em razão de eventual ausência injustificada, às consequências legais. Ainda, eventual dificuldade de acesso à sala virtual pelas partes e seus procuradores deverá ser comunicada exclusivamente nos autos, devendo a respectiva manifestação ser protocolizada até os dez minutos iniciais da solenidade, sob pena de, caso utilizado outros meios para o mencionado informe (telefone, e-mail, mensagens de aplicativo, etc), ser rejeitada de plano a justificativa para a ausência constatada, reputando-se, ao final, a parte e/ou o respectivo patrono ausentes ao ato. Neste ato, informamos o link da sala de reunião virtual e a senha, bastando às partes copiarem o link e colarem em seu navegador para entrar na audiência, podendo também, baixar o aplicativo ‘’Cisco Webex’’, clicar na opção ‘’Entrar na reunião’’, e, posteriormente, inserir o Número da reunião disponibilizado em ID supra. Eventuais dúvidas sobre o acesso à sala de audiências poderão ser esclarecidas, previamente ao ato solene designado, por meio de contato através do telefone (32) 3379-8361. São João del Rei, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5005355-93.2023.4.03.6202

ID: 320826592

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005355-93.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAMIRES DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAUL OSEROW JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005355-93.2023.4.03.6202 RELATOR: 6º Ju… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005355-93.2023.4.03.6202 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: RAMIRES DE OLIVEIRA ALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RAMIRES DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na Pauta de Julgamento do dia 08 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), ÀS 13:30 HORAS - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - podendo, entretanto, nessa mesma sessão, ser julgados os processos adiados, bem como Embargos de Declaração não incluídos em pauta de julgamento. A sustentação oral dos processos incluídos em pauta é oportunizada de três formas distintas, a saber: 1) presencialmente; 2) por videoconferência durante a sessão (síncrona); ou 3) por juntada de arquivo de vídeo nos autos (assíncrona). A sustentação oral mediante juntada de arquivo de vídeo nos autos segue o disposto na Portaria CPGR-TR N. 145, de 17 de maio de 2024, da 2ª Turma Recursal/MS: I – Facultar ao Advogado, Procurador ou membro do Ministério Público Federal a possibilidade de apresentar sustentação oral previamente gravada, que poderá ser juntada aos autos digitais, no PJe, em até 24 horas antes do horário previsto para o início das sessões, tanto presencial quanto virtual. II – A juntada do arquivo de vídeo somente será admitida para os processos em que o Regimento das Turmas preveja a possibilidade de sustentação oral, sendo vedada expressamente para os casos indicados no art. 28 do mencionado ato normativo. III – O arquivo de vídeo, com a gravação, deverá ter a duração regimental máxima de 10 (dez) minutos e deverá respeitar as prescrições de formato e tamanho estabelecidos na Resolução Pres. 482, de 09/12/2021, que dispõe sobre as normas relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. No caso da sustentação oral presencial ou por videoconferência, os advogados interessados deverão efetuar suas inscrições por meio do correio eletrônico: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br, até 24 (quatro horas) horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, observando-se o que dispõe a Resolução CJF3R nº 80, de 25 de fevereiro de 2022. No e-mail da inscrição, os advogados deverão informar o número do processo e o nome e OAB do advogado que realizará a defesa, bem como se a sustentação oral será realizada de forma presencial ou remota (videoconferência). A sustentação oral por videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que deverá ser acessada pelo link que será encaminhado por e-mail, observado o prazo mínimo de 24 horas antes do horário previsto para início da sessão de julgamento. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” (Art. 28 da Resolução CJF3R 80/2022). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: cgrande-tr-sustentacao@trf3.jus.br Campo Grande, 8 de julho de 2025.

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Banco Bmg S.A x Pedro Luiz Dalla Zen

ID: 323247545

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005355-87.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

PEDRO LUIZ DALLA ZEN

80

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Apelação Cível Nº 5005355-87.2024.8.21.0038/RS (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: PEDRO LUIZ DALLA ZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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