"5006315-72.2023.8.13.0241" - Resultados da Busca – Página 32 de 33

Processo nº 0800376-68.2025.8.15.7701

ID: 295145641

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800376-68.2025.8.15.7701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIAS DE FARIAS FILHO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 26.489)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) SENTENÇA PROCESSO Nº 0800376-68.2025.8.15.7701 Vistos. Trata-se de demanda aju… Ver mais

Processo nº 0800137-64.2025.8.15.7701

ID: 278828461

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800137-64.2025.8.15.7701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO PONCIANO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA (OAB/PB 19.972)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) SENTENÇA PROCESSO Nº 0800137-64.2025.8.15.7701 Vistos. Trata-se de demanda aju… Ver mais

Processo nº 0800014-66.2025.8.15.7701

ID: 323581045

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800014-66.2025.8.15.7701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKILENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719)

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800014-66.2025.8.15.7701 [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: JACKILENE FERREIRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0122896-40.2019.8.09.0006

ID: 261521669

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0122896-40.2019.8.09.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON NEVES DE SOUZA

Ementa

Advogados:

EDNAMAR LELIS MACEDO (OAB/GO 38.229)

Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. CONTINUIDADE DELITIVA. REINCIDÊNCIA. DOSIMETRIA. REGIME PRISIONAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu por dois crimes de estelionato, consumado e tentado, em contin… Ver mais

Processo nº 5006315-30.2024.4.03.6100

ID: 258900933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006315-30.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA BENIGNO MATOS SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELLA XAVIER MATOS (OAB/RS 95.598)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006315-30.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LARISSA BENIGNO MATOS SA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAELLA XAVIER MATOS - RS95598 IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO S E… Ver mais

Processo nº 0812887-75.2024.8.15.0251

ID: 256831852

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812887-75.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NUBIA MAMEDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA (OAB/PB 25.498)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________________ Processo nº. 0812887-75.2024.8.15.0251. SENTENÇA VISTOS, ETC. Tra… Ver mais

Processo nº 5030638-66.2024.4.03.0000

ID: 291256605

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030638-66.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA GOMES MONTEIRO CASUMBA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.714)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030638-66.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: MARILDA GOMES MONTEIRO CASUMBA, CGR GESSO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA VILELA PEREIRA - MS9714-A AGRAVADO: UNIA… Ver mais

Processo nº 5030638-66.2024.4.03.0000

ID: 291256617

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030638-66.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CGR GESSO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.714)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030638-66.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: MARILDA GOMES MONTEIRO CASUMBA, CGR GESSO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA VILELA PEREIRA - MS9714-A AGRAVADO: UNIA… Ver mais

Processo nº 5006315-58.2025.4.04.7202

ID: 315691438

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006315-58.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE APARECIDA VENANCIO PERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB/SC 19.652) SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB/SC 33.626)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006315-58.2025.4.04.7202/SC AUTOR : IVANETE APARECIDA VENANCIO PERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) ADVOGADO(A) : SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do C… Ver mais

Processo nº 5011820-32.2025.4.03.0000

ID: 312346341

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011820-32.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAREN CRISTINA FAZA

Decisão

Advogados:

CRISTINA DONIZETI CABRERA CARNER PILOT (OAB/SP 169.651)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011820-32.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A AGRA… Ver mais

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