"5009869-70.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 32 de 36

Processo nº 5033246-70.2024.4.03.6100

ID: 331372895

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5033246-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA DOMINGOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB/SP 341.065)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5033246-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA DOMING… Ver mais

Processo nº 5009869-89.2025.4.04.7108

ID: 332713462

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-89.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE KILLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITAMAR JOÃO WEBER (OAB/RS 18.422) DIEGO SENA BELLO (OAB/RS 96.871) DOUGLAS SENA BELLO (OAB/RS 96.870) MATHEUS VIGANO FLORES (OAB/RS 95.425)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009869-89.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ROSANE KILLING ADVOGADO(A) : MATHEUS VIGANO FLORES (OAB RS095425) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SENA BELLO (OAB RS096870) ADVOGADO(A) : DIEGO SENA BELLO (OAB RS096871) ADVOGADO(A) : Itamar João Weber (OAB RS018422) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 5009869-53.2024.4.03.6332

ID: 308171914

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-53.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRISNEIDE LOURENCO OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB/SP 407.453)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-53.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IRISNEIDE LOURENCO OLIVEIRA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE - SP407453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Processo nº 5008193-40.2023.4.03.6321

ID: 306819353

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008193-40.2023.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB/RO 8.895)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008193-40.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: NATHALIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES - RO8895 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Relatório simplificado, … Ver mais

Processo nº 5003962-65.2025.4.03.6105

ID: 260576864

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003962-65.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BELENUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB/SP 171.227) FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB/SP 154.399)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003962-65.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: BELENUS LTDA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de Ação Anulatória de… Ver mais

Processo nº 5018502-70.2024.4.03.6100

ID: 332679693

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018502-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA BASTOS NOVAES VATUTIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO ZURANO DIAS (OAB/SP 442.326) CYNTHIA BURICH (OAB/SC 40.756)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018502-70.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELIANA BASTOS NOVAES VATUTIN Advogados do(a) IMPETRANTE: CYNTHIA BURICH - SC40756, DIOGO ZURANO DIAS - SP442326 IMPETRADO: PROCURADOR DA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO, TERCEIR… Ver mais

Processo nº 5009869-98.2025.4.04.7202

ID: 327710419

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-98.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NEILOR ELENA JONCZYK BASSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES (OAB/SC 9.899)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009869-98.2025.4.04.7202/SC AUTOR : NEILOR ELENA JONCZYK BASSI ADVOGADO(A) : JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Processo nº 5029919-84.2024.4.03.0000

ID: 308251727

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029919-84.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA GONCALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB/PR 39.911)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029919-84.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: MARIA PAULA GONCALVES DA FONSECA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE TOMASCHITZ - PR39911-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5022867-70.2024.4.03.6100

ID: 280757337

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022867-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHAMAX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/SP 455.940)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022867-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5032179-70.2024.4.03.6100

ID: 294837759

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032179-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS (OAB/DF 64.481) AMANDA GUERRA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA (OAB/DF 77.432)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032179-70.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: AMANDA GUERRA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA - DF77432, PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS - DF64481 IMPETRADO: DIRETOR DO DEPA… Ver mais

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