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Processo nº 5022867-70.2024.4.03.6100

ID: 295570790

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022867-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHAMAX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/SP 455.940)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022867-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALPHAMAX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advoga… Ver mais

Processo nº 5022867-70.2024.4.03.6100

ID: 320597851

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022867-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHAMAX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/SP 455.940)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5022867-70.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Noeli Silverio Luviza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367991

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022867-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOELI SILVERIO LUVIZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777) THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571)

Processo 5022867-25.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 08/05/2025. Ver mais

Maria De Jesus Da Silva De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261364198

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022867-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Outros

Advogados:

RENATO KLIX PEREIRA (OAB/RS 53.144)

Processo 5022867-16.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/04/2025. Ver mais

Nelson Ricardo Mebs x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 282614551

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022867-65.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NELSON RICARDO MEBS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

Processo 5022867-65.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 27/05/2025. Ver mais

Gabriel Vinicius Santos Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333199573

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022867-73.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VINICIUS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANILO PERIPOLLI FERNANDES (OAB/PR 48.142)

Processo 5022867-73.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Gabriela Cardoso Gomes x Município De Blumenau

ID: 326292867

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022867-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CARDOSO GOMES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Processo 5022867-58.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022867-35.2023.8.13.0105

ID: 320274103

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022867-35.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB/MG 172.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022867-35.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS CPF: 098.691.016-31 … Ver mais

Processo nº 5022867-35.2023.8.13.0105

ID: 320274108

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022867-35.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELEN MENDES FIDELIS

Intimação

Advogados:

HARIFE MANSUR RODRIGUES CUPERTINO (OAB/MG 201.331)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022867-35.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS CPF: 098.691.016-31 … Ver mais

Processo nº 5022867-56.2024.8.13.0313

ID: 310736437

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022867-56.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI NUNES DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON AURELIO DOMICIANO (OAB/MG 108.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5022867-56.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

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