Resultados para "5033069-61.2025.4.04.7000" – Página 32 de 50

Processo nº 5018325-61.2025.4.04.7000

ID: 332980181

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018325-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018325-61.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : FABIANA DA ROSA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO0…

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Processo nº 5016094-61.2025.4.04.7000

ID: 335735147

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5016094-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5016094-61.2025.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segu…

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Processo nº 5002320-61.2025.4.04.7000

ID: 336206968

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002320-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ENGELETRICA - PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO Nº 5002320-61.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : ENGELETRICA - PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do agravo interpost…

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Processo nº 5026764-61.2025.4.04.7000

ID: 334919598

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026764-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FERREIRA CARDOSO GLONEK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA NATEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026764-61.2025.4.04.7000/PR RELATOR : AMANDA GONÇALEZ STOPPA AUTOR : MARLENE FERREIRA CARDOSO GLONEK ADVOGADO(A) : RAFAELA NATEL (OAB PR129575) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5028704-61.2025.4.04.7000

ID: 337001526

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028704-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RAFAEL ROMERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DALPASQUALE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHARLENE ANA AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028704-61.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIS RAFAEL ROMERO ADVOGADO(A) : RICARDO DALPASQUALE (OAB SC035455) ADVOGADO(A) : SHARLENE ANA AMORI…

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Processo nº 5013863-61.2025.4.04.7000

ID: 343052024

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013863-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

VALDECI LEMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013863-61.2025.4.04.7000/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : VALDECI LEMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN…

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Processo nº 5038598-61.2025.4.04.7000

ID: 343237250

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038598-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GARCIA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE WINTER WIENS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038598-61.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : ADRIANO GARCIA DE LIMA ADVOGADO(A) : KAROLINE WINTER WIENS (OAB PR034025) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 5033069-29.2023.8.13.0701

ID: 297687896

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033069-29.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 IN… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5033069-29.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A Ac Aeroporto Internacional De Guarulhos, S/N, Rodovia Hélio Smidt, S/n Terminal De Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, Guarulhos - SP - CEP: 07190-972 INTIMAÇÃO Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 629,42 ( seiscentos vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Uberaba, data da assinatura eletrônica. ELAINE CRISTINA DAS GRACAS Servidor(a) e Retificador(a)

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Bruna Machado Correa Haito e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 316149321

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033069-48.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MACHADO CORREA HAITO JULIO FRANCISCO HAITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GABRIEL ARTUR SCHWEIGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCEANE GEHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA… Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15(QUINZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HORAS (QUATORZE HORAS) ,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2025,NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98027-7385. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5033069-48.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 304) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: JULIO FRANCISCO HAITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB RS103951) ADVOGADO(A): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) RECORRENTE: BRUNA MACHADO CORREA HAITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB RS103951) ADVOGADO(A): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2025. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente

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Processo nº 5011535-61.2025.4.04.7000

ID: 304919372

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011535-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GINO FERNANDO RONAHAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER AZEVEDO CHAVES

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SIMONE AUGUSTINHO ROCHA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011535-61.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : GINO FERNANDO RONAHAK ADVOGADO(A) : WAGNER AZEVEDO CHAVES (OAB PR042827) ADVOGADO(A) : SIMONE AUGUSTINHO ROCHA (OAB pr087799) ATO OR…

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