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Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 32 de 47

Processo nº 5048516-54.2024.4.02.5101

ID: 276237610
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048516-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO COUTO COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA (OAB RJ237315) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericial na especialidade de NEFROLOGIA e nomeio como perita, a Dra. BRUNA TARSITANO, perita deste Juízo, j… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Liver Medical Center Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 326911011
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, c… Ver mais

Liver Medical Center Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 262357061
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 29/04/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5073833-54.2024.4.02.5101

ID: 328144006
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073833-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIANA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Códi… Ver mais

Processo nº 0509536-23.2011.4.02.5101

ID: 330329565
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509536-23.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL … Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5091778-54.2024.4.02.5101

ID: 334902072
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091778-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JULIANA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se, pessoalmente , a parte autora para… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais
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