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Resultados para "0000314-83.2021.8.26.0268" – Página 321 de 333

Processo nº 5016234-36.2024.8.08.0000

ID: 259223503
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5016234-36.2024.8.08.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY SUS… Ver mais

Processo nº 5016234-36.2024.8.08.0000

ID: 259223509
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5016234-36.2024.8.08.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY SUS… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5000062-82.2025.8.08.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JÚLIO… Ver mais

Processo nº 0000314-14.2015.4.03.6106

ID: 332839241
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000314-14.2015.4.03.6106 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, QUALISOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA Advogado do(a) APELANTE: SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000314-23.2024.5.05.0039 RECORRENTE: MANOEL LUIZ DA CRUZ MOTTA RECORRIDO: ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000314-23.2024.5.05.0039 RECORRENTE: MANOEL LUIZ DA CRUZ MOTTA RECORRIDO: ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000314-66.2024.5.21.0010 AGRAVANTE: JONATHAN EDDIE RAMOS E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000314-66.2024.5.21.0010 AGRAVANTE: JONATHAN EDDIE RAMOS E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 0000314-52.2012.5.05.0036 : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL : IZAIAS GALVAO DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028063-72.2024.8.11.0041. REQUERENTE: VIVIANE APARECIDA DE LIMA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO VISTOS. Trata-se Ação Revisional de Consumo de Água c/c Tutela de Ur… Ver mais
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