"0000331-04.2014.5.06.0291" - Resultados da Busca – Página 326 de 327

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 332376127

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001029-11.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/RN 1.298) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0001029-11.2024.5.21.0010 RECORRENTE: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) RECORRIDO: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 332376185

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001029-11.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REJANE TORRES NOBREGA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/RN 1.298) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0001029-11.2024.5.21.0010 RECORRENTE: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) RECORRIDO: REJANE TORRES NOBREGA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Processo nº 0000444-44.2018.5.05.0032

ID: 332256192

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000444-44.2018.5.05.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS REIS SANTOS SILVA VIA S.A.

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154.211) DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) DR. MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DR. ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) DR. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO (OAB/BA 21.121)

A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMMAR/arcs I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. VENDAS A PRAZO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.1 Cinge-se a controvérsia a saber se é possível a inclusão … Ver mais

Marileide De Jesus Albuquerque x Companhia Estadual De Habitacao E Obras Publicas

ID: 321308522

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001084-04.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE DE JESUS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

Acórdão

Advogados:

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE (OAB/SE 11.814) GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA (OAB/SE 10.835) GUSTAVO ROSA FONTES (OAB/SE 712) JOSE ANISIO TORRES BARRETO (OAB/SE 1.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM RORSum 0001084-04.2024.5.20.0005 RECORRENTE: MARILEIDE DE JESUS ALBUQUERQUE RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS PODER JUDICIÁRIO JUS… Ver mais

Marileide De Jesus Albuquerque x Companhia Estadual De Habitacao E Obras Publicas

ID: 321308563

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001084-04.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE DE JESUS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

Acórdão

Advogados:

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE (OAB/SE 11.814) GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA (OAB/SE 10.835) GUSTAVO ROSA FONTES (OAB/SE 712) JOSE ANISIO TORRES BARRETO (OAB/SE 1.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM RORSum 0001084-04.2024.5.20.0005 RECORRENTE: MARILEIDE DE JESUS ALBUQUERQUE RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS PODER JUDICIÁRIO JUS… Ver mais

Processo nº 0004277-12.2025.8.16.0083

ID: 326804031

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004277-12.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RANILDA TRINDADE DA ROSA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB/PR 67.842)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: cartorioda2varacivel@hotmail.com Autos nº. 0004277-12.2025.8.16.… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x H R Vigilancia E Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 317550295

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000371-88.2024.5.14.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Polo Passivo:

H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME LUCINEI DA CUNHA COELHO

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA (OAB/RO 4.117) EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR (OAB/RO 8.869) LEANDRO TONELLO ALVES (OAB/RO 8.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0000371-88.2024.5.14.0007 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO AGRAVADO: LUCINEI DA CUNHA COELHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x H R Vigilancia E Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 317550321

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000371-88.2024.5.14.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Polo Passivo:

H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME LUCINEI DA CUNHA COELHO

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA (OAB/RO 4.117) EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR (OAB/RO 8.869) LEANDRO TONELLO ALVES (OAB/RO 8.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0000371-88.2024.5.14.0007 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO AGRAVADO: LUCINEI DA CUNHA COELHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Bruno Vinicius De Moura

ID: 312333171

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0023781-47.2021.8.16.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BRUNO VINICIUS DE MOURA

Conclusão

Advogados:

ANDREA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES (OAB/SP 370.474.148)

Autos nº: 0023781-47.2021.8.16.0017 Autor: Ministério Público Réu: Bruno Vinicius de Moura Imputação: art. 155, §4º, inc. II, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO O(a) representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra BRUNO VINICIUS DE MOURA, brasileiro, desempregado, portador … Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 329598699

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000391-09.2023.5.10.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA

Edital

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF 21.176) ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (OAB/MG 101.293) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000391-09.2023.5.10.0013 RECORRENTE: VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA E OUTROS (2) Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às… Ver mais

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