Resultados para "0005469-25.2024.8.26.0248" – Página 33 de 42

Patrick De Oliveira Kwiatkowski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276191959

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-81.2021.8.16.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE OLIVEIRA KWIATKOWSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAÚDIO CÉSAR DA CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 33088197 - E-mail: fozdoiguacu2varadefamilia@tjpr.jus.br Autos nº 0005469-81.2021.8.16.0030 Processo: 0005469-81.2021.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$14.884,09 Exequente: PATRICK DE OLIVEIRA KWIATKOWSKI Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Patrick de Oliveira Kwiatkowski propôs “Ação de concessão e/ou restabelecimento de auxílio doença acidentário com pedido de concessão de tutela provisória de urgência antecipada” em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social (mov. 1). Foi prolatada sentença, a qual julgou procedente o pedido inicial para o fim de conceder o auxílio por incapacidade temporária acidentário ao autor (mov. 117). O INSS renunciou o prazo para apresentar recurso (mov. 121) e comprovou a implantação do benefício (mov. 123). A parte autora se manifestou requerendo o prosseguimento do feito, com a remessa dos autos para reexame necessário (mov. 126). Os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça (mov. 128). Foi juntado o acórdão, o qual reformou parcialmente a sentença, para o fim de determinar a correção do índice de correção monetária, mantendo-se os demais termos da sentença (mov. 130). A parte autora requereu o cumprimento da sentença e apresentou o cálculo do valor devido (mov. 135). Foi certificado o trânsito em julgado (mov. 137). O INSS apresentou o cálculo dos valores atrasados (mov. 147). Foi juntado o cálculo das custas processuais (mov. 149). O INSS concordou com o cálculo das custas (mov. 153). A parte autora concordou com os cálculos e requereu o cumprimento de sentença com o destaque dos honorários de seu procurador (mov. 158). Foi homologado o cálculo dos valores devidos, sendo determinada a expedição de RPV (mov. 160). Foi expedida a RPV (mov. 166). O INSS comprovou o pagamento dos valores devidos (mov. 171 e 176). A parte autora requereu o levantamento dos valores (mov. 177). Foi determinada a expedição de alvará de levantamento (mov. 181). Foi expedido o alvará de levantamento (mov. 187 e 189) e foi comprovado o pagamento (mov. 192 e 193). O INSS manifestou ciência (mov. 201) A parte autora renunciou o prazo para se manifestar (mov. 202) É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme dispõe o art. 304 do Código Civil, o pagamento é forma de adimplemento da obrigação que leva à sua extinção. O art. 924, inciso II, do CPC, determina que a execução ou, no presente caso, o cumprimento de sentença, devem ser extintos quando a obrigação for satisfeita, o que, de fato, ocorreu nos presentes autos. No presente caso, observa-se que as custas processuais e os honorários sucumbenciais já foram pagos. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação. Sem custas, nos termos da Instrução Normativa nº 03/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça. Cumpram-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Foz do Iguaçu. (datado e assinado eletronicamente) Sueli Fernandes da Silva Mohr Juíza de Direito

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Processo nº 0005469-97.2025.4.05.8302

ID: 311118067

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005469-97.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. M. D. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDISON SILVA PINTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

0005469-97.2025.4.05.8302 AUTOR: M. D. M. D. N. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos …

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Processo nº 0005469-30.2025.4.05.8001

ID: 292169834

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-30.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA QUITERIA PINTO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JASMIN DE TADDEO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0005469-30.2025.4.05.8001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: MARIA QUITERIA PINTO DE SANTANA Advogados d…

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Jeverson Alexandre Candido x Alzira De Oliveira e outros

ID: 263223146

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0005469-52.2024.8.16.0038

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEVERSON ALEXANDRE CANDIDO

Polo Passivo:

ALZIRA DE OLIVEIRA JOSé PALMIRO BENTO DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

FERNANDO ZENATO NEGRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Faz…

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Breno Correia De Andrade Filho x Antonio Luiz Ferreira e outros

ID: 339387638

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005469-21.2023.8.17.3090

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ FERREIRA RAFAEL WASHINGTON DE MORAES QUEIROZ

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central…

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Diogo Da Silva Machado x Andrea Eli Custodio Me

ID: 297927780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006633-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

ANDREA ELI CUSTODIO ME

Intimação

Advogados:

MARCELA BASTAZINI VANUSSI FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006633-25.2024.8.26.0248 (processo principal 1000618-23.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diogo da Silva Machado - Andrea Eli Custodio Me - Decisão:…

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Tato Automóveis Cabreuva Ltda. x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 300666023

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001465-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATO AUTOMóVEIS CABREUVA LTDA.

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. FERNANDA VILELA MORAES MARIA JOSE MALAQUIAS BARBOZA DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALIA ALCINEIA GONÇALVES AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMEIRE FINELON PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001465-25.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001465-25.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Tato Automóveis Cabreuva Ltda. - Apelada: Fernanda Vilela Moraes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Jose Malaquias Barboza de Melo - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Não conheceram o recurso da corré TATO AUTOMÓVEIS LTDA , e negaram provimento ao recurso da corré M.J.M.B.M. V.U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C. COMINATÓRIA. BEM MÓVEL. TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA DE VEÍCULO. AUTORA QUE REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE SEU VEÍCULO TER SIDO OBJETO DE FINANCIAMENTO EM NOME DE TERCEIRO SEM SUA AUTORIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DAS CORRÉS TATO AUTOMÓVEIS LTDA E M.J.M.B.M. 1. RECURSO DA RÉ TATO AUTOMÓVEIS LTDA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO DA RÉ PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL APÓS REGULAR INTIMAÇÃO. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PROCESSUAL. DESERÇÃO RECONHECIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.2. RECURSO DA RÉ M.J.M.B.M. CONDUTA NEGLIGENTE DA RÉ QUE PERMITIU QUE SEU NOME FOSSE UTILIZADO PARA O FINANCIAMENTO DO VEÍCULO DA AUTORA, ASSINANDO CONTRATOS SEM A DEVIDA ANÁLISE. PRÁTICA IRREGULAR CONHECIDA COMO “EMPRÉSTIMO DE NOME”. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA REQUERIDA E O DANO CAUSADO À AUTORA, QUE FOI SURPREENDIDA COM A EXISTÊNCIA DE GRAVAME SOBRE SEU VEÍCULO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. 3. RECURSO DA CORRÉ TATO AUTOMÓVEIS LTDA NÃO CONHECIDO, E RECURSO DA CORRÉ M.J.M.B.M. NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R

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Daniela Dias De Oliveira e outros x Urbplan Scopel Desenvolvimento Urbano S/A

ID: 300953838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-87.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DIAS DE OLIVEIRA DAVID JEFFERSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

URBPLAN SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Intimação

Advogados:

CORA CORALINA PIRES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR FERREIRA MINERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-87.2024.8.26.0292 (processo principal 1001721-69.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniela Dias de Oliveira - - David Jefferson de Oliveira…

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G G R Moveis E Colchoes Eireli Me x Alex Cristiano Lopes

ID: 292727744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-08.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G G R MOVEIS E COLCHOES EIRELI ME

Polo Passivo:

ALEX CRISTIANO LOPES

Intimação

Advogados:

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS ROSSI BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005469-08.2023.8.26.0362 (processo principal 1004255-96.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - G G R Moveis e Colchoes Eireli Me - Alex Cristiano Lopes - Vistos. R…

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Processo nº 0005469-76.2024.8.17.2640

ID: 276075694

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-76.2024.8.17.2640

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 552…

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