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Processo nº 1002957-05.2025.8.26.0220

ID: 301838877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002957-05.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUNDEMBERG MORAIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-05.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1002957-17.2018.4.01.3700

ID: 307021762

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002957-17.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR CANAVIEIRA SCHALCHER LILIANE RUBIM AGUIAR MARIANO RODRIGUES DE SOUSA FILHO ROBERTO GONCALVES COQUEIRO

Intimação polo passivo

Advogados:

PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LILIANE RUBIM AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOMAR CAMARA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1002957-17.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28…

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C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 293571960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-39.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE J. A. M.

Polo Passivo:

A. K. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - Vistos, Por ora, para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuida…

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Processo nº 1002957-69.2017.4.01.3500

ID: 330943934

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002957-69.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIVANIR AGNALDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da Primeira Seção - COJU1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário…

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Processo nº 1002957-81.2023.4.01.4301

ID: 329514005

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002957-81.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVAL ELMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WASHINGTON MARQUES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002957-81.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 329566869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-39.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE J. A. M.

Polo Passivo:

A. K. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - Vistos. Fls. 323: cuida-se de embargos de declaração opostos pelo requerido alegando…

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Processo nº 0005021-80.2022.8.26.0229

ID: 323294180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005021-80.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI OSWALDO PEREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE CARVALHO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005021-80.2022.8.26.0229 (processo principal 0110135-67.2006.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VANDERLEI OSWALDO PEREIRA DO AMARAL - V… Processo 0005021-80.2022.8.26.0229 (processo principal 0110135-67.2006.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VANDERLEI OSWALDO PEREIRA DO AMARAL - Vistos. Fls. 368. Considerando a interposição do Agravo de Instrumento de nº 2006582-11.2025.8.26.0000, a respectiva certidão trânsito em julgado será oportunamente expedida na 2ª Instância. Aguarde-se a comunicação a ser realizada em sede de Agravo. Após, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019, Resolução CNJ nº 303/19 e o Provimento CSM de nº 2753/2024 em seu art. 6º, a requisição de Precatório deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; IX - prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório; X - outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição no caso concreto... Após o trânsito em julgado, providencie o Requerente a distribuição dos incidentes pertinentes, observando-se as peças instrutórias determinadas. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP)

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Aline Aparecida Amancio x Oi Móvel S/A

ID: 308011613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-91.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA AMANCIO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-91.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Aparecida Amancio - OI MÓVEL S/A - Conforme se verifica dos autos, foi determinada a suspensão dos autos at…

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Aline Aparecida Amancio x Oi Móvel S/A

ID: 308011896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-91.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA AMANCIO

Polo Passivo:

OI MÓVEL S/A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-91.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Aparecida Amancio - OI MÓVEL S/A - Conforme se verifica dos autos, foi determinada a suspensão dos autos at…

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Processo nº 1002957-80.2024.8.26.0077

ID: 297223350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002957-80.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002957-80.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Matias - Vistos. Ante o silêncio das partes, dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924,…

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