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Processo nº 8000659-27.2024.8.05.0191

ID: 298096136

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000659-27.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB/BA 35.919)

ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8000659-27.2024.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: CICERO GOMES DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos. CÍCERO GOMES… Ver mais

Processo nº 1003417-30.2025.4.01.3903

ID: 305446565

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-30.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. N. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003417-30.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. N. M. Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 REU:… Ver mais

Processo nº 1003417-68.2023.4.01.4301

ID: 310588182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-68.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDEAN RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA ()

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003417-68.2023.4.01.4301 AUTOR: GILDEAN RIBEIRO DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se … Ver mais

Olivia Teresa Dos Santos Sala x Espólio De Dálvaro Borges Carneiro Junior e outros

ID: 326251025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-32.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIA TERESA DOS SANTOS SALA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DáLVARO BORGES CARNEIRO JUNIOR FERNANDA CARNEIRO GUILHERME SALA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879) MARCOS ANTONIO DAVID (OAB/SP 86.755) LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB/SP 107.421) ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB/SP 210.013)

Processo 1003417-32.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Olivia Teresa dos Santos Sala - Espólio de Dálvaro Borges Carneiro Junior - - Guilherme Sala Carneiro - - Fernanda Carneiro e outro - Vistos. Analiso, em conjunto, o Pedido de Esclarecimentos e/ou Ajustes (fls… Ver mais

Processo nº 1003417-88.2024.4.01.3701

ID: 291486698

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-88.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Decisão

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) WILCILENE CARNEIRO DA SILVA (OAB/MA 19.092)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003417-88.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO FERREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CONFEDERACAO BRASIL… Ver mais

Processo nº 1003417-91.2024.4.01.3700

ID: 276325700

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1003417-91.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ENICEU SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo D

Advogados:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR (OAB/SE 8.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1003417-91.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: JOSE ENICEU SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR … Ver mais

Olivia Teresa Dos Santos Sala x Espólio De Dálvaro Borges Carneiro Junior e outros

ID: 312223161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-32.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIA TERESA DOS SANTOS SALA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DáLVARO BORGES CARNEIRO JUNIOR FERNANDA CARNEIRO GUILHERME SALA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879) MARCOS ANTONIO DAVID (OAB/SP 86.755) LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB/SP 107.421) ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB/SP 210.013)

Processo 1003417-32.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Olivia Teresa dos Santos Sala - Espólio de Dálvaro Borges Carneiro Junior - - Guilherme Sala Carneiro - - Fernanda Carneiro e outro - Vistos. Trata-se de Ação de Resolução de Negócio Jurídico cumulada com Perd… Ver mais

Sudestefarma Produtos Farmaceuticos Ltda x Edivania Valeria Coutinho Coelho

ID: 294364901

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001008-26.2013.8.08.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUDESTEFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

EDIVANIA VALERIA COUTINHO COELHO

Sentença

Advogados:

FABIANA GONCALES (OAB/ES 13.915) JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142) CAROLINA AVELAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 23.097) MARCELO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/ES 19.008) ANA CAROLINA FERRARI PERES (OAB/RJ 141.342) CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB/ES 10.107)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0001008-26.2013.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

Processo nº 1003417-80.2025.8.26.0126

ID: 295832468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-80.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA (OAB/SP 492.571) FERNANDA AMANCIO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 496.353)

Processo 1003417-80.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Viviane Rodrigues Pinto - Vistos. Viviane Rodrigues Pinto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela de urgência e indenização por danos morais em face de Caixa Econômica Federal e Banco Santander. Narra-… Ver mais

Processo nº 1000818-48.2025.8.11.0010

ID: 278657038

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000818-48.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000818-48.2025.8.11.0010 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA,… Ver mais

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