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Resultados para "1003602-05.2024.8.26.0369" – Página 33 de 40

Processo 0003089-96.2020.8.26.0271 (apensado ao processo 1003602-81.2019.8.26.0271) (processo principal 1003602-81.2019.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Itapevi Embalagens Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RECEBO os embargos d… Ver mais

Processo nº 1003602-73.2021.4.01.3300

ID: 294015555
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003602-73.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
DESPACHO Nº 1003602-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Alessandro Henrique Calixto da Silva Prado (Assistência Judiciária) - Ape… Ver mais
DESPACHO Nº 1003602-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Alessandro Henrique Calixto da Silva Prado (Assistência Judiciária) - Ape… Ver mais

Processo nº 1003602-95.2025.8.26.0554

ID: 316320059
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003602-95.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Tania Sargi da Silva - Vistos. Em melhor análise dos autos, verifico que a petição inicial não preenche integralmente os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil. Assim, antes de determinar a… Ver mais

L. T. Da S. J. x B. B. F. S. A.

ID: 296483802
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002566-30.2025.8.26.0297 (processo principal 1003602-27.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - L.T.S.J. - B.F. - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios da assistência judiciária concedidos nos autos principais estendem-se a este r… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003602-33.2018.8.11.0013. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: MARGARIDA DE FATIMA DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de Processo de Execução promovido por MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA contra MARGARIDA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003602-16.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1003602-82.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO SOUZA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO JOSE DIAS - AM11774… Ver mais
Processo 1003602-91.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Renan de Jesus Santos - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - - Moto Honda da Amazônia Ltda e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às parte… Ver mais
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