Resultados para "1003883-09.2022.8.26.0408" – Página 33 de 48

Processo nº 1003883-40.2024.4.01.4200

ID: 326403100

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003883-40.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETHLEEN KAYANNE DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003883-40.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…

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Processo nº 1003883-39.2018.8.26.0120

ID: 326424043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003883-39.2018.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE APARECIDA MAIA ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA RICIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-39.2018.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilene Aparecida Maia Me. - INTIME-SE o executado, Antônio Carlos Pereira, pessoalmente, com endereço à Rua…

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Processo nº 1003883-85.2022.4.06.3807

ID: 330417299

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003883-85.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANE REIS BRITO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003883-85.2022.4.06.3807/MG RELATOR : ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRIDO : JANE REIS BRITO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO…

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Processo nº 1003883-87.2025.4.01.3300

ID: 332672502

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-87.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA SILVA DAVID

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003883-87.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1003883-79.2024.4.01.3314

ID: 335389980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-79.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LOPES DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003883-79.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Mirian Sonoda x Estado De Sao Paulo

ID: 256710596

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003883-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SONODA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003883-82.2025.5.02.0000 : MIRIAN SONODA : ESTADO DE SAO PA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003883-82.2025.5.02.0000 : MIRIAN SONODA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32fdb81 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12669/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003883-82.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001527-38.2024.5.02.0069 – 69ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MIRIAN SONODA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030436, cujo momento de apresentação foi 17/03/2025;há ofício precatório Id 994329b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c932419, homologado pela Decisão Id f58465e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d60d87a);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 249.797,22, em 18/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 154.216,93 de principal, R$ 48.544,83 de juros sobre o principal, R$ 10.284,96 de FGTS, R$ 3.558,27 de juros sobre o FGTS e R$ 33.192,23 de INSS cota reclamada. São Paulo, 11 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 249.797,22, em 18/02/2025, sendo: R$ 154.216,93 de principal,R$ 48.544,83 de juros sobre o principal,R$ 10.284,96 de FGTS,R$ 3.558,27 de juros sobre o FGTS eR$ 33.192,23 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 170Valor da parcela tributável - R$ 151.001,38 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003883-82.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001527-38.2024.5.02.0069), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003883-82.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001527-38.2024.5.02.0069). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN SONODA

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Processo nº 1003883-48.2025.4.01.3313

ID: 308552303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-48.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA FRANCA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003883-48.2025.4.01.…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Art. 100 Limites Toldos Ltda - Me e outros

ID: 306716712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-10.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

ART. 100 LIMITES TOLDOS LTDA - ME MARIANA FERNANDES DA SILVA M. F. DA SILVA TOLDOS - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON FRANCISCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003175-10.2021.8.26.0408 (processo principal 1003883-87.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - M. F. da Silva Toldos - ME - - M…

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Processo nº 1003883-30.2024.8.26.0637

ID: 310988785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003883-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ LOPES NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-30.2024.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.P. - Vistos. Fls. 66 Procedam-se as anotações necessárias. Considerando as dificuldades de localização do …

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Processo nº 1003883-61.2024.8.26.0077

ID: 291214060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-61.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRN PAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-61.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Brn Par Empreeendimentos Imobiliários Ltda. - Trata-se de ação de cobrança proposta por Brn Par Empreeendimento…

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