Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1003883-09.2022.8.26.0408"

Andreia Dos Reis Santos x Armando Ferreira Da Cunha e outros

ID: 279730459

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0003354-11.2015.5.02.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

ARMANDO FERREIRA DA CUNHA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA SIDNEI PIVA DE JESUS

Notificação

Advogados:

MARLI MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0003354-11.2015.5.02.0201 RECLAMANTE: ANDREIA DOS REIS SANTOS RECLAMADO: PRO…

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1ª Vara Judicial - Foro De Santana De Parnaíba e outros x Armando Ferreira Da Cunha e outros

ID: 261967014

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000758-91.2016.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

1ª VARA JUDICIAL - FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF 07.545.084/0001-98 GAFISA S.A. ILVANA DOS SANTOS SILVA,CPF/MF SOB O Nº 177.141.238-00 OTAVIO JOSE RASTELLI SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SRA. SILVANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ARMANDO FERREIRA DA CUNHA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. MARCELO VALLE MOREIRA PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ROBERTO ALBANEZI SIDNEI PIVA DE JESUS SILVANA DOS SANTOS SILVA SPJ PIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000758-91.2016.5.02.0204 : OTAVIO JOSE RASTELLI : PROCARTA SERVICOS DE INFORMATI…

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1ª Vara Judicial - Foro De Santana De Parnaíba e outros x Armando Ferreira Da Cunha e outros

ID: 261967026

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000758-91.2016.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

1ª VARA JUDICIAL - FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF 07.545.084/0001-98 GAFISA S.A. ILVANA DOS SANTOS SILVA,CPF/MF SOB O Nº 177.141.238-00 OTAVIO JOSE RASTELLI SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SRA. SILVANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ARMANDO FERREIRA DA CUNHA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. MARCELO VALLE MOREIRA PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ROBERTO ALBANEZI SIDNEI PIVA DE JESUS SILVANA DOS SANTOS SILVA SPJ PIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000758-91.2016.5.02.0204 : OTAVIO JOSE RASTELLI : PROCARTA SERVICOS DE INFORMATI…

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Mirian Sonoda x Estado De Sao Paulo

ID: 256710596

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003883-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SONODA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003883-82.2025.5.02.0000 : MIRIAN SONODA : ESTADO DE SAO PA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003883-82.2025.5.02.0000 : MIRIAN SONODA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32fdb81 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12669/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003883-82.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001527-38.2024.5.02.0069 – 69ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MIRIAN SONODA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030436, cujo momento de apresentação foi 17/03/2025;há ofício precatório Id 994329b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c932419, homologado pela Decisão Id f58465e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d60d87a);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 249.797,22, em 18/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 154.216,93 de principal, R$ 48.544,83 de juros sobre o principal, R$ 10.284,96 de FGTS, R$ 3.558,27 de juros sobre o FGTS e R$ 33.192,23 de INSS cota reclamada. São Paulo, 11 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 249.797,22, em 18/02/2025, sendo: R$ 154.216,93 de principal,R$ 48.544,83 de juros sobre o principal,R$ 10.284,96 de FGTS,R$ 3.558,27 de juros sobre o FGTS eR$ 33.192,23 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 170Valor da parcela tributável - R$ 151.001,38 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003883-82.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001527-38.2024.5.02.0069), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003883-82.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001527-38.2024.5.02.0069). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN SONODA

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Maria Julia Guerra Da Cunha e outros x A.M.E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp e outros

ID: 261966978

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003883-67.2016.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA GUERRA DA CUNHA SUELY GANASEVICI FERNANDES

Polo Passivo:

A.M.E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ARMANDO FERREIRA DA CUNHA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA SIDNEI PIVA DE JESUS SILVANA DOS SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1003883-67.2016.5.02.0204 : SUELY GANASEVICI FERNANDES : PROCARTA SERVICOS DE INF…

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Maria Julia Guerra Da Cunha e outros x A.M.E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp e outros

ID: 261966983

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003883-67.2016.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA GUERRA DA CUNHA SUELY GANASEVICI FERNANDES

Polo Passivo:

A.M.E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ARMANDO FERREIRA DA CUNHA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA SIDNEI PIVA DE JESUS SILVANA DOS SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

ALBERTO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1003883-67.2016.5.02.0204 : SUELY GANASEVICI FERNANDES : PROCARTA SERVICOS DE INF…

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