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Resultados para "1003992-21.2023.8.26.0268" – Página 33 de 43

M. E. De O. F. x S. D.

ID: 319488565
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-85.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.O.F. - S.D. - 1) Indefiro a designação de audiência de conciliação, ainda que por videoconferência. É fato que, em ações de família "todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1003992-74.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ALEXANDRE PASCHOALIN Vistos. Compulsando os autos, verific… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
Processo 1003992-93.2016.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Maria de Lourdes Romano Ota - Danilo Rafael Ota - - Marcos Edilson Ota - - Lara Sayuri Ota - - Amanda Aimy Ota - Hidetoshi Ota - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - - Lil… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003992-32.2024.4.01.3302 AUTOR(A): AUTOR: IVONEIDE MARIA DA SILVA RÉU: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO B) Relat… Ver mais
Processo 1003992-88.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Marcelino de Oliveira - - Renê Olisséia de Oliveira - - Leopoldo Matheus de Oliveira - - Isaac Messias de Oliveira - Jacob Marcelino de Oliveira - NAIR DAOSDETE DOS SANTOS - Benedito Marcelino de Oliveira - Vist… Ver mais

Processo nº 1003992-93.2025.8.26.0577

ID: 298451873
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em term… Ver mais
AgRg no HC 1003992/RJ (2025/0175069-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : RICARDO JOSE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO : DANIELE ROCHA NOVAES - RJ147003 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA D… Ver mais

Processo nº 1003992-18.2025.8.26.0408

ID: 315958310
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-18.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Midiã Cristina da Cunha Correa - Recebo a petição de fls.83 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive, o novo valor da causa. Defiro à Autora os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje… Ver mais
Processo 1003992-45.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nivaldo Rosa de Souza - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Financiadora Pravaler - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Nivaldo Rosa de Souza em desfavor… Ver mais