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Resultados para "1003997-72.2022.4.06.9999" – Página 33 de 33

Processo nº 1003997-93.2021.4.01.3808

ID: 299467293
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003997-93.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : MARGARETH BELO MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOYCE DAIANI BARBOSA (OAB DF031978) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003997-11.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por DÉBORA GONÇALVES DO NASCIMENTO TRELHA em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais

Processo nº 1003997-92.2025.8.26.0132

ID: 278257890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1003997-92.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, taxa judiciária eventualmente antecipada pela parte exequente ("custas iniciais"), taxa… Ver mais
Proc.: 1003997-17.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO CÍVEL, tendo por objeto vício oculto no produto, cujo concerto foi negado pelas requeridas, sob o fundamento de expiração da garantia. É curial salientar, ain… Ver mais

Processo nº 1003997-40.2020.8.11.0050

ID: 282302909
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003997-40.2020.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELADO: JOSÉ M DA SILVA SERVIÇOS E JOSÉ MOREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Municípi… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003997-18.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Luis Antonio Boiago (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003997-14.2025.8.11.0002. AUTOR: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I Vistos, SÍNTESE DOS FATOS LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA sustentou que teve seu nome negat… Ver mais

Processo nº 1021260-65.2025.8.11.0000

ID: 316105609
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA AGRAVADO: N. D. S. C., representado por JEANI APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposto por UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA, contra decisão in… Ver mais

Processo nº 1003997-20.2025.8.11.0000

ID: 316626769
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003997-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação Acessória, Extinção do Crédito Tributário] Relator: Des(a). MARIA APAREC… Ver mais
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