Resultados para "1004009-27.2023.8.26.0666" – Página 33 de 41

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004009-67.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucimar Henrique de Souza - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Intimação
Processo 0006470-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1004009-31.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Flavio Tassinari - Cunha Pardo Veículos Ltda. Epp - Vistos. Fls. 71/72 - Acolho o pedido do exequente e determino o prosseguimento deste processo apenas no que tange a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004009-64.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Rafael Katsuji Ohori - Apelante: Yumiko Ohori e outros - Apela… Ver mais

R. A. P. x S. P. F. C.

ID: 320471586
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-39.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Penalidades Disciplinares - R.A.P. - S.P.F.C. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência a… Ver mais
Intimação
Processo 1004009-50.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. I. Para localização do endereço da parte contrária pessoa física, defiro as pesquisas inicialmente junto aos sistemas PETRUS (que conjuga Sisbajud, Receita Federal/CN… Ver mais

Processo nº 1004009-13.2025.8.26.0066

ID: 293386260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004009-13.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eunice Marques Santana - Processo nº 2025/001067 Vistos. Para concessão do benefício da justiça gratuita, deve a parte comprovar a alegada insuficiência de recursos, conforme dispõe o artigo 5º, LXXIV da Con… Ver mais
Processo 1004009-85.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Antonio Berlanda - BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 19/08/2025 às 15:00h, convocando as partes para depoi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004009-31.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004009-10.2025.4.01.3504 AUTOR: PAULO CESAR ALVES NETO Advogado(s) do reclamante: RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5001782-26.2024.4.03.6133

ID: 307424913
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001782-26.2024.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: CARLOS ROBERTO PERES Advogados do(a) AUTOR: ATILA MOURA ABELLA - RS66173, CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação pelo proce… Ver mais