Resultados para "1004023-50.2023.8.26.0362" – Página 33 de 46

H. T. M. x E. I. V. L. I. S. L.

ID: 331726631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001415-15.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. I. V. L. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RENATO LUCHI CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO WATANABE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001415-15.2021.8.26.0541 (processo principal 0003128-35.2015.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - H.T.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS…

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Processo nº 1004023-85.2025.4.01.3312

ID: 336485703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-85.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIARA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-85.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004023-42.2025.4.01.3100

ID: 323958118

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004023-42.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE… Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Na órbita da remessa necessária, em sede de mandado de segurança, cuja inexistência de apelo voluntário é praxe, tem-se decidido pela confirmação da “...sentença objeto de reexame, uma vez que se encontra devidamente fundamentada, havendo o magistrado de primeira instância analisado detidamente as provas apresentadas pela parte autora e aplicado com adequação o direito que regula a matéria ao caso em exame nos autos. 4. Aplica-se, dessa forma, como admitido pela jurisprudência, a fundamentação amparada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo em manifestação do Ministério Público: AgInt no AREsp 855.179/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2019, DJe 05/06/2019; REOMS 101000993.2020.4.01.3700, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 16/02/2022 PAG; REO 0038013-72.2015.4.01.3300, JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 17/08/2021 PAG. 5. Remessa oficial desprovida” (TRF1: 0037072-89.2010.4.01.3400, 1ª Turma, Des. Federal Gustavo Soares Amorim, PJe 18/4/2023). No mesmo diapasão, estrutura-se a ideia que “...a decisão objeto de reexame se encontra devidamente fundamentada, tendo o magistrado a quo, ademais, analisado detidamente as provas amealhadas aos autos, afigurando-se inarredável a conclusão adotada no caso posto, razão pela qual deve ser confirmada a sentença quanto ao mérito. De outro lado, em não tendo havido recurso voluntário da parte vencida, e, portanto, ante a ausência de alteração do arcabouço fático-jurídico que norteou a produção da sentença, impõe-se a manutenção do decisum quanto ao mérito, notadamente em face da consonância entre os fatos apresentados e a norma jurídica incidente, nos moldes já alinhavados, sendo a hipótese, pois, de se prestigiar o julgamento de primeira instância, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, na esteira da jurisprudência deste TRF1" (AC 2007.41.01.000430-4 / RO) e do STJ (REsp 1.224.091/PR), que admite a fundamentação per relationem alicerçada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo manifestação do parquet federal (...), de conformidade com a decisão monocrática decorrente da Remessa Necessária Cível (ReeNec)1038769-36.2021.4.01.3500, TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, “in” PJE 10/04/2023. Idem: REMESSA EX OFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (REOMS) 0047280-26.2010.4.01.3500, TRF1, 1ª Turma, PJe 17/04/2023, Rel. Des. Federal. Gustavo Soares Amorim; e REMESSA EX OFFICIO EMMANDADO DE SEGURANÇA(REOMS)1002223-34.2020.4.01.3300, TRF1, 8ª Turma, DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER, PJe 15/2/2023 . O “leitmotiv” de tal posicionamento ampara-se na preponderância da harmonização da jurisprudência dos Tribunais, na espécie, o TRF1 (art. 926, do CPC), além de salvaguardar os princípios da economia e celeridade processual, sem se olvidar do apreço ao art. 1º, do Diploma Instrumental Civil em conjugação com o preceptivo 5º, LXXVIII da Lei Fundamental. Corolário, É O DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. Devolvam-se os autos ao Juízo de 1º Grau. Int. EMILSON DA SILVA NERY Juiz Federal Relator Convocado

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F.A.D.S. x R.H.M.

ID: 336683508

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª vara Cível - Mogi Guaçu Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007709-50.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F.A.D.S.

Polo Passivo:

R.H.M.

Edital

Advogados:

IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEA TRIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Rudson Henrique Massera, REQUERIDO POR Fátima Aparecida de Souza - PROCESSO Nº1007709-50.2023.8.26.0362. O(A) MM. Juiz(a) de…

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Processo nº 1004023-28.2024.4.01.3601

ID: 307198399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004023-43.2025.4.01.4005

ID: 295330932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-43.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDITH FERREIRA DA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MATEUS SOARES DA FONSECA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-43.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004023-06.2023.4.06.3801

ID: 278747174

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004023-06.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NUBIA DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO DOMINICK DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004023-06.2023.4.06.3801/MG IMPETRANTE : NUBIA DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : PABLO DOMINICK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB MG186743) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do re…

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Processo nº 1004023-91.2025.8.26.0358

ID: 326866322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-91.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ÁLVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MANOEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-91.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Álvares - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica disp…

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Processo nº 1004023-61.2025.8.26.0077

ID: 328031940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004023-61.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BERTECHINI STABILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA RODA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de obrigação de …

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Bruna Araujo Picazio x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328295833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002939-20.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO PICAZIO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BLAQUES BORSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002939-20.2023.8.26.0010 (processo principal 1004023-39.2023.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Araujo Picazio - NOTRE DAME INTERMEDICA …

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