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Resultados para "1004047-53.2024.8.26.0650" – Página 33 de 35

Processo 1006594-66.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1006595-51.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1006569-53.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requer… Ver mais
Processo 1006570-38.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a paga… Ver mais
Processo 1006571-23.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe09 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-74.2023.4.06.3820/MG RECORRENTE : SILVANO MEIRELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSIANE DE SOUSA MOREIRA (OAB MG170144) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004047-22.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Processo 1004047-39.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Rosana Aparecida Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar a r… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-28.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : ALDEVINO PEREIRA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004047-86.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: R. G. F. REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
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