Resultados para "1004067-13.2025.8.26.0358" – Página 33 de 42

Processo nº 1003675-73.2025.8.26.0358

ID: 307346086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003675-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON CARLOS TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedori… Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais.". Em verificação ao sistema SAJ, foi possível constatar que houve o ajuizamento nesta Comarca de 10 (dez) processos pela mesma pessoa natural, representada pelos mesmos patronos, sob fundamentos de fato e de direito assemelhados, para dirimir controvérsia envolvendo prescrição ou declaração de inexigibilidade de dívida, permitindo-se concluir que as questões poderiam ser discutidas nos mesmos autos, prestigiando-se a racionalização da prestação jurisdicional e evitando-se potenciais prejuízos ao bom andamento dos trabalhos nas unidades judiciais. Por esta razão, foi determinada a EXTINÇÃO, por indeferimento da inicial, dos Processos nº 1003676-58.2025.8.26.0358 e nº 1003679-13.2025.8.26.0358. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda desta primeira ação distribuída, para a inclusão de todos os pedidos conexos referentes ao Processo extinto por este Juízo. Deverá o(a) advogado(a) proceder a Emenda por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena da apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB 527608/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003676-58.2025.8.26.0358

ID: 307346272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-58.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON CARLOS TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedori… Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais.". Em verificação ao sistema SAJ, foi possível constatar que houve o ajuizamento nesta Comarca de 10 (dez) processos pela mesma pessoa natural, representada pelos mesmos patronos, sob fundamentos de fato e de direito assemelhados, para dirimir controvérsia envolvendo prescrição ou declaração de inexigibilidade de dívida, permitindo-se concluir que as questões poderiam ser discutidas nos mesmos autos, prestigiando-se a racionalização da prestação jurisdicional e evitando-se potenciais prejuízos ao bom andamento dos trabalhos nas unidades judiciais. Por esta razão, foi determinada a EXTINÇÃO, por indeferimento da inicial, dos Processos nº 1003676-58.2025.8.26.0358 e nº 1003679-13.2025.8.26.0358. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda desta primeira ação distribuída, para a inclusão de todos os pedidos conexos referentes ao Processo extinto por este Juízo. Deverá o(a) advogado(a) proceder a Emenda por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena da apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB 527608/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003679-13.2025.8.26.0358

ID: 307346368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003679-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON CARLOS TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedori… Processo 1003675-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais.". Em verificação ao sistema SAJ, foi possível constatar que houve o ajuizamento nesta Comarca de 10 (dez) processos pela mesma pessoa natural, representada pelos mesmos patronos, sob fundamentos de fato e de direito assemelhados, para dirimir controvérsia envolvendo prescrição ou declaração de inexigibilidade de dívida, permitindo-se concluir que as questões poderiam ser discutidas nos mesmos autos, prestigiando-se a racionalização da prestação jurisdicional e evitando-se potenciais prejuízos ao bom andamento dos trabalhos nas unidades judiciais. Por esta razão, foi determinada a EXTINÇÃO, por indeferimento da inicial, dos Processos nº 1003676-58.2025.8.26.0358 e nº 1003679-13.2025.8.26.0358. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda desta primeira ação distribuída, para a inclusão de todos os pedidos conexos referentes ao Processo extinto por este Juízo. Deverá o(a) advogado(a) proceder a Emenda por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena da apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB 527608/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003388-13.2025.8.26.0358

ID: 295985085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003388-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003388-13.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel de Jesus Silva - Vistos. Inicialmente, observo que o valor atribuíd… Processo 1003388-13.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel de Jesus Silva - Vistos. Inicialmente, observo que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo econômico pretendido. Nos termos do art. 292, inciso II, do CPC, o valor da causa na ação que tiver por objeto a existência ou a validade de ato jurídico deverá corresponder ao valor do ato ou o de sua parte controvertida. Portanto, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$ 56.000,00 (fls. 15), anotando-se o necessário. Em cognição sumária, vislumbra-se a presença dos requisitos indispensáveis para a concessão da tutela antecipada. A partir do momento em que a parte compromissária se desinteressar na manutenção da avença tem ela o direito de romper o vínculo contratual. DEFIRO, pois, o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do compromisso firmado entre as partes, devendo a requerida abster-se de adotar providências de ordem administrativa visando à negativação do nome da parte autora perante os cadastros desabonadores do crédito, bem como de exigir o pagamento das parcelas vincendas. Autorizo à requerida a posse imediata do imóvel, ficando, por isso, responsável pelas obrigações "propter rem" vencidas a partir da presente data. Após a citação, proceda-se à exclusão da tarja relativa à urgência, nos termos do Comunicado CG nº 239/2019. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o(a) requerido(a) para apresentação de proposta de acordo ou defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação se iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta. Cite-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB 479147/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 309859318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-80.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001378-13.2025.8.26.0358

ID: 276902025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001378-13.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CMC MODULOS CONSTRUTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB 288403/SP) Processo 0001378-13.2025.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cmc Modulos Construtivos Ltda - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03… ADV: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB 288403/SP) Processo 0001378-13.2025.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cmc Modulos Construtivos Ltda - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, fica o exequente intimado a comprovar nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), o valor correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, devendo ainda, apresentar nova planilha de seu crédito com a inclusão da taxa efetivamente recolhida, caso deseje seu ressarcimento. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Na mesma oportunidade, a parte exequente deverá providenciar a vinculação da guia no sistema. Para tanto, deverá ser observada a orientação constante do link: https://portal.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=27009&pagina=1 2. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão de nome/dados da partes executada no polo passivo, para constar a sua qualificação completa na forma estabelecida pelo Comunicado CG 178/2020, Art. 2º No pedido inicial formulado ao Poder Judiciário e no requerimento para a prática de atos aos serviços extrajudiciais deverão constar obrigatoriamente, sem prejuízo das exigências legais, as seguintes informações: I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico; bem como o nome de seu advogado que atuou no processo originário. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ressalto que na falta de cumprimento das determinações acima será determinada o cancelamento deste incidente, independentemente de nova intimação da parte exequente. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-28.2025.4.01.3305

ID: 311459036

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. D. M. T.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004067-28.2025.4.01.330…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-24.2024.8.26.0010

ID: 293379043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004067-24.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA ANNA SANTARELLO SIMONE SANTARELLO CAPRIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS EDUARDO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GYSELA LOHR MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACHADO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 420 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes