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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 325703880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. e outro - Fls. 160/162: em complementação à decisão de fls. 151/152, proceda a Servent…

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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 325800713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. e outro - Avisar a autora, com urgência, se há mais algum documento a ser tornado sem …

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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 309859318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deve…

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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 316841980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Recebo a petição/procuração de fls. 143/145 como formal emenda à inicial, devend… Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Recebo a petição/procuração de fls. 143/145 como formal emenda à inicial, devendo a z. Serventia providenciar as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte alimentante e das necessidades da parte alimentada, e sendo inequívoca a necessidade da concessão de tutela de urgência, fixo os alimentos provisórios em 80% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. 3. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para abertura de conta bancária em nome da parte alimentada junto à agência local do Banco do Brasil. Havendo interesse da parte alimentada, esta e/ou seu procurador deverão providenciar a impressão desta decisão/ofício, mediante consulta ao portal e-SAJ, para encaminhamento à agência bancária. Os dados da conta bancária deverão ser oportunamente informados nos autos pela parte alimentada. 4. Observe-se que o pensionamento deverá ser pago por meio de depósito a ser efetivado pela parte alimentante em conta bancária, e será devido a contar da citação e intimação a respeito desta decisão, vencendo-se no primeiro dia útil do mês seguinte, e assim sucessivamente, nos meses subsequentes. 5. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB 462680/SP), FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB 462680/SP)

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Processo nº 4000106-43.2025.8.26.0445

ID: 310530769

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000106-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

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Processo 4000106-43.2025.8.26.0445 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba na data de 18/06/2025.

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Pinheiro'S Equipamentos De Estetica Ltda x Allana Cristina De Almeida Gouvea

ID: 329585057

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000203-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO'S EQUIPAMENTOS DE ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

ALLANA CRISTINA DE ALMEIDA GOUVEA

Outros

Processo 4000203-43.2025.8.26.0445 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba na data de 17/07/2025.

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J. R. A. x J. A.

ID: 331549893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002224-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. R. A.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

EVERTON VICENTINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002224-43.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.A. - J.A. - Fls.189: Ciência à parte autora. - ADV: ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP), EVERTON VICENTINI COSTA (OAB 3…

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Processo nº 1000672-43.2025.8.26.0445

ID: 314332766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MONICA BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINO TEIXEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-43.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monica Batista Machado - Aguarde-se o prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: MARINO TEIXEIRA NET…

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Processo nº 0000016-56.2024.8.26.0084

ID: 307851912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004067-30.2023.8.26.0084) (processo principal 1004067-30.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.C.O. - Manifeste-se sobre …

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Processo nº 1004455-43.2025.8.26.0445

ID: 325715306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004455-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHENIFER HELENA LEITE CARDOSO

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Processo 1004455-43.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.N. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos…

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