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Resultados para "1004078-55.2023.8.26.0441" – Página 33 de 41

Processo 1004078-31.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Pereira da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-47.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Jorge Jose da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1004078-12.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariano Augusto da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requeriment… Ver mais

Processo nº 1004078-80.2025.8.26.0604

ID: 275901493
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004078-80.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. de S. - Concedo a gratuidade judiciária à parte autora e tramitação prioritária do feito. Tarjo. Determino que o feito tramite em segredo de justiça, tendo em vista a presença d… Ver mais
Intimação
Processo 1004078-50.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evaldo Dantas Rodrigues - NOTA DA SECRETARIA: "Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trâns… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004078-30.2025.4.01.3314 AUTOR: UEDJA SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais

E. J. A. P. x C. P.

ID: 310322539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-07.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: E. J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. - Magistrado(a) Vi… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004078-73.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

R. F. D. x E. D.

ID: 321094202
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-79.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.D. - E.D. - Vistos. A ação deve ser julgada extinta sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o art. 76, § 1º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, constatando que a irregularidade de representação da… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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