Resultados para "1004080-43.2024.8.26.0650" – Página 33 de 41

Processo 1024809-36.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Ponce Pires - Sandra Aparecida Balduino - - Erica Balduino Sousa - - Silvio Rodinei Balduino - - Aparecida Mena Balduino - - Gisele Mena Balduino de Sousa - - Cláudia Mena Balduino Vilaça - - Maria Ine… Ver mais
Processo 1004080-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lazara Alves da Silveira da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais

M. L. S. P. x I. S. P.

ID: 308894099
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-43.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.P. - I.S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) decreto o divórcio do casal, extinguindo o vínculo conjugal, nos termos dos artigos 226, § 6º da Constituição da República; B) c… Ver mais

Processo nº 1004080-31.2024.8.26.0363

ID: 305847790
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-31.2024.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriano Carlos Alves Pessoa - VISTOS. Primeiramente, anote-se o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária concedido ao espólio, ante o módico valor do monte mor. Em conformidade com o artigos 662, 664 e 665 d… Ver mais

Processo nº 1004080-35.2025.8.26.0609

ID: 305749513
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004080-35.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Mario Rocha Lima - - Patrícia Gomes Lima - Vistos. Como se sabe, a concessão da justiça gratuita é providência excepcional, dependendo da comprovação da hipossuficiência dos recursos da parte que, sem o benefício, aca… Ver mais

Processo nº 1004080-58.2025.8.26.0278

ID: 308935549
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-58.2025.8.26.0278 - Notificação - Intimação / Notificação - Francisco Carregalo - Vistos. 1. Após a conferência das custas necessárias, intime-se o notificando na forma requerida. 2. Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento. 2.1… Ver mais

Processo nº 1004080-58.2025.8.26.0278

ID: 308935550
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-58.2025.8.26.0278 - Notificação - Intimação / Notificação - Francisco Carregalo - Vistos. 1. Após a conferência das custas necessárias, intime-se o notificando na forma requerida. 2. Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento. 2.1… Ver mais

Processo nº 1004080-50.2025.8.26.0604

ID: 293440845
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-50.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.T.F. - Vistos. I. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça, anote-se. II. Dê-se prioridade, nos termos do Estatuto do idoso, face a idade avançada das partes. III. Cite-se e intime-se o(a) requerido (a), p… Ver mais

R. S. M. x M. A. M.

ID: 280647946
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-20.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: R. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. M. (Menor(es) repres… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Martins Vieira (OAB 340362/SP) Processo 1004080-41.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício José Bittar - Vistos. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislaç… Ver mais
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