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Resultados para "1004086-06.2022.8.26.0655" – Página 33 de 35

Processo 1004086-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano César Arcomim - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores p… Ver mais
Intimação
ADV: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB 278589/SP) Processo 1004086-51.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nostro Beef Alimentos Importação e Exportação Eirelli-me - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais
Intimação
Processo 1004086-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a incluir o Adicional de Risco de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004032-64.2022.8.11.0006. AUTORIDADE: LUIZ FELIPE GERLACH JOB AUTOR DO FATO: FELIPE SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FELIPE DOS SANTOS E SOUZA, pela suposta prática do crime de … Ver mais
Processo 1004086-76.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. De início, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto as alegações do autor não encontram amparo legal, sendo certo que o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003939-04.2022.8.11.0006. QUERELANTE: GUILHERME RAMOS XISTO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUERELADO: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfav… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004124-42.2022.8.11.0006. AUTOR: ALLAN VILASBOAS CARVALHO RIBEIRO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FEL… Ver mais

Processo nº 1004086-63.2025.8.26.0408

ID: 323322247
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004086-63.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - C.S.C. - Vistos. 1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- A autora requer liminarmente a guarda unilateral do filho e alimentos provisórios. No entanto, não vislumbro qualquer fato justificador para deferimento liminar da guarda antes d… Ver mais
Processo 1004086-47.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Adriano da Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais
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