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Resultados para "1004090-65.2023.4.06.3802" – Página 33 de 38

Processo nº 1004090-18.2025.8.26.0597

ID: 327079718
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-18.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Ruzicka Alves - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Para o deferimento da tutela de urgência pretendida pela parte autora, é necessário que esteja presente nos a… Ver mais

Processo nº 1004090-83.2022.4.01.3820

ID: 326927776
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004090-83.2022.4.01.3820/MG AUTOR : ANDRE LUIS DUARTE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI (OAB MG068228) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA FERREIRA VALADARES (OAB MG067612) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova pericial médica na especialidade ORTOPEDIA requerida pelo autor… Ver mais
Intimação
Processo 1003911-90.2021.8.26.0220 (apensado ao processo 1004090-58.2020.8.26.0220) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Talita Lourenço Xavier - Sm Soluções Financeiras Ltda - VISTOS OS AUTOS. TALITA LOURENÇO XAVIER opôs embargos à execução que lhe … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-09.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: R. L. M. (Menor) - Magistrado(a) Beretta da S… Ver mais

Processo nº 1037205-46.2021.4.01.0000

ID: 301009627
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037205-46.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004090-89.2021.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC… Ver mais

Processo nº 1004090-16.2025.8.26.0533

ID: 301225875
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-16.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enivaldo José Cordeiro do Carmo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-87.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Iasmin Moraes Melo - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004090-54.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANE… Ver mais
Processo 1004090-51.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Gonçalves Alegres Costa - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-47.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apda: Viviane Cardoso da Silva - Apdo/Apte: Municipio de Indaiatuba… Ver mais
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