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Gv Con Engenharia E Construções Ltda. x Pedro Henrique Velasco De Oliveira Rosa

ID: 276235136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004285-65.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GV CON ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE VELASCO DE OLIVEIRA ROSA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59.298) DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.692)

ADV: Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB 165692/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 1004285-65.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: GV CON Engenharia e Construções Ltda. - Reqdo: Pedro Henrique Velasco de Oliveira Rosa - Vistos. Conforme consignado na decisão de sa… Ver mais

Processo nº 1004285-79.2021.8.26.0132

ID: 321061556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004285-79.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO MORESCHI ANTONIA REMéDIO MARTINS MORESCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO DE LIMA (OAB/SP 100.713) FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB/SP 124.417)

Processo 1004285-79.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Antonia Remédio Martins Moreschi - - Adolpho Moreschi - Vistos. Págs. 193: Antes de nomear Perito Judicial, esclareça a parte autora se não pretende seguir o disposto no artigo 871, do CPC, que estabelece que não se proced… Ver mais

Processo nº 1004285-08.2020.4.01.3701

ID: 333700252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004285-08.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR SANTOS BENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIULLIANA FERREIRA COSTA FERNANDES (OAB/PI 7.465)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004285-08.2020.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEMIR SANTOS BENA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004285-83.2025.8.26.0053

ID: 335083457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004285-83.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIANE APARECIDA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBSON FIGUEIREDO COSTA (OAB/SP 432.053)

Processo 1004285-83.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jaiane Aparecida Pereira Santos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Henrique Maciel Gomes Borges

ID: 301990061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004285-64.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HENRIQUE MACIEL GOMES BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

FREDERICO BENDZIUS (OAB/SP 118.083) LUCIANE BORDIGNON DA SILVA (OAB/MT 13.282) DANILO BARTH PIRES (OAB/SP 169.012) ROSE ANNE TANAKA (OAB/SP 120.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004285-64.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Requerente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Processo nº 1004285-40.2025.8.26.0229

ID: 293406527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004285-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE YURIE SAID DAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB/SP 354.167)

Processo 1004285-40.2025.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Simone Yurie Said Daher - Vistos. No caso sob exame, não diviso a existência da plausibilidade do direito substancial afirmado (fumus boni iuris), sendo os argumentos do autor frágeis, não preenchendo os… Ver mais

L. M. F. B. x B. Do B. S. A.

ID: 333320429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004285-17.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F. B.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004285-17.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.M.F.B. - B. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos. 2. Caso necessária a execução forçada do julgado, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal … Ver mais

Maria José Carvalho x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 320015807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010784-11.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé CARVALHO

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441) TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB/SP 413.681) GIULIANO CAMARGO (OAB/SP 229.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010784-11.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria José Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan C… Ver mais

Processo nº 1004285-75.2016.8.26.0481

ID: 308763061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004285-75.2016.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB/SP 110.427)

Processo 1004285-75.2016.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2016/005525 Trata-se de embargos declaratórios apresentados pela exequente visando à retificação da sentença de fls. 124, para que seja alterado… Ver mais

Processo nº 1004285-42.2024.4.01.3903

ID: 292742608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004285-42.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIUSA LIANE VARELLA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004285-42.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

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