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Unire Coordenação Imobiliária Ltda x Grayce Caroline Donato

ID: 336726394

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1004326-97.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

UNIRE COORDENAçãO IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

GRAYCE CAROLINE DONATO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARTINS

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004326-97.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004326-47.2021.8.26.0358

ID: 306242054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004326-47.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-47.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 2… Processo 1004326-47.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 254/256: O sistema Serp-Jud permite o acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas. As informações constantes de registros públicos podem ser facilmente obtidos pela parte, dispensada a intervenção do Poder Judiciário, por não serem sigilosos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERPJUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024) Nestes termos, indefiro a realização da pesquisa pleiteada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Se nada mais for requeridono prazo de 15 dias, os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art.921, III, do CPC/2015. Nesse caso, nada impede que haja a renovação das mesmas solicitações, desde que o credor tenha fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou ainda, caso transcorra tempo relevante (mais de um ano a partir da data de arquivamento do processo). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

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Processo nº 1004326-97.2025.8.26.0005

ID: 307770755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004326-97.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATHLEEN CRISTINA MARINHO DE MEDEIROS KELLY REGINA MARINHO MARCO ANTONIO AMARINHO MARIA APARECIDA MARINHO MARLI APARECIDA MARINHO DE SALES NOEMI GONçALVES MARINHO NOGUEIRA ROBSON GONCALVES MARINHO ROZELI APARECIDA MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI ROSA DE SOUSA ANDRADE

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Processo 1004326-97.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Marinho de Sales - Rozeli Aparecida Marinho de Oliveira - - Maria Aparecida Marinho - - Marco Ant…

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Processo nº 1004326-36.2024.8.26.0360

ID: 293288211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004326-36.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE CARVALHO BELUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA TEIXEIRA

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Processo 1004326-36.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria do Carmo de Carvalho Beluti - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de méri…

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Processo nº 1004326-32.2025.4.01.3302

ID: 314146047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004326-32.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAILANE RAMOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004326-32.2025.4.01.3302 AUTO…

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Ana Silva Lima Escalambra x Banco Bradesco S/A

ID: 318709175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004326-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA LIMA ESCALAMBRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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HIGOR FOGASSA COSTALONGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004326-48.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004326-48.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Ana Silva Lima Escalambra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATAÇÃO DE TARIFA BANCÁRIA NEGADA PELA DEMANDANTE EXISTÊNCIA E LEGITIMIDADE DESTA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PROCEDÊNCIA PARCIAL IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONFIGURADA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DECLARADOS INEXIGÍVEIS, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, É MEDIDA QUE SE IMPÕE DANO MORAL OCORRÊNCIA NÃO CONFIGURADA AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS TRANSCORRIDOS MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS DESDE A PRIMEIRA COBRANÇA DA TARIFA BANCÁRIA IMPUGNADA NÃO OCORRÊNCIA DE DANO JUSTIFICÁVEL A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PLEITEADA VERBA HONORÁRIA FIXAÇÃO QUE DEVE SER FEITA POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO BAIXO VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 8º, DO CPC) SUCUMBÊNCIA DO RÉU SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar

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Processo nº 1004326-07.2025.8.26.0229

ID: 276978140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004326-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1004326-07.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Obse…

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Antonio Aparecido Rodrigues Da Silva e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 332824967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004320-85.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA DERITA RODRIGUES DA SILVA DEVONICE RODRIGUES DA SILVA SANTOS ELIANE RODRIGUES DE SOUZA PIRES GENILDA RODRIGUES DA SILVA FILIPINI GILMAR RODRIGUES DA SILVA HAMILTON RODRIGUES DA SILVA JOSé RONALDO RODRIGUES DA SILVA MARIA LEONORA RODRIGUES DA SILVA BATISTA MARIA SELMA RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0004320-85.2024.8.26.0541 (processo principal 1004326-80.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - MARIA SELMA RODRIGUES ALVES - - José Ronaldo Rodrigues da Silva … Processo 0004320-85.2024.8.26.0541 (processo principal 1004326-80.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - MARIA SELMA RODRIGUES ALVES - - José Ronaldo Rodrigues da Silva - - HAMILTON RODRIGUES DA SILVA - - Gilmar Rodrigues da Silva - - ANTONIO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA - - MARIA LEONORA RODRIGUES DA SILVA BATISTA - - GENILDA RODRIGUES DA SILVA FILIPINI - - ELIANE RODRIGUES DE SOUZA PIRES - - DEVONICE RODRIGUES DA SILVA SANTOS - - DERITA RODRIGUES DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Expedição de MLE, nos termos da decisão de fl.30. - ADV: MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), MARCOS SILVA NASCIMENTO (OAB 78939/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)

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Luizzi Indústria E Comércio De Sofás Ltda x Imperia- Administração E Gerenciamento De Mão De Obra E Serviços- Ltda

ID: 335295101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004326-71.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZZI INDúSTRIA E COMéRCIO DE SOFáS LTDA

Polo Passivo:

IMPERIA- ADMINISTRAçãO E GERENCIAMENTO DE MãO DE OBRA E SERVIçOS- LTDA

Despacho

Advogados:

ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES

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CELSO LUIZ DE A PRADO FERNANDES

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HELTON VITOLA

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DESPACHO Nº 1004326-71.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Paulo Henrique Furtado x Xp Investimentos Corretora De Cambios, Titulos E Valores Mobiliários S.A.

ID: 341260358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004326-40.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE FURTADO

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIOS, TITULOS E VALORES MOBILIáRIOS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO ADÃO CONSTANTINO

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PIZERRE BORGES SIQUEIRA

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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Processo 1004326-40.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Furtado - Xp Investimentos Corretora de Cambios, Titulos e Valores Mobiliários S.a. - Vis… Processo 1004326-40.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Furtado - Xp Investimentos Corretora de Cambios, Titulos e Valores Mobiliários S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), THIAGO ADÃO CONSTANTINO (OAB 535220/SP), PIZERRE BORGES SIQUEIRA (OAB 497804/SP)

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