Resultados para "1004326-48.2024.8.26.0356" – Página 1 de 46

Ana Silva Lima Escalambra x Banco Bradesco S/A

ID: 303685435

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004326-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA LIMA ESCALAMBRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004326-48.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Silva Lima Escalambra x Banco Bradesco S/A

ID: 294166998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004326-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA LIMA ESCALAMBRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004326-48.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Silva Lima Escalambra x Banco Bradesco S/A

ID: 318709175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004326-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA LIMA ESCALAMBRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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HIGOR FOGASSA COSTALONGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004326-48.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004326-48.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Ana Silva Lima Escalambra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATAÇÃO DE TARIFA BANCÁRIA NEGADA PELA DEMANDANTE EXISTÊNCIA E LEGITIMIDADE DESTA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PROCEDÊNCIA PARCIAL IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONFIGURADA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DECLARADOS INEXIGÍVEIS, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, É MEDIDA QUE SE IMPÕE DANO MORAL OCORRÊNCIA NÃO CONFIGURADA AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS TRANSCORRIDOS MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS DESDE A PRIMEIRA COBRANÇA DA TARIFA BANCÁRIA IMPUGNADA NÃO OCORRÊNCIA DE DANO JUSTIFICÁVEL A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PLEITEADA VERBA HONORÁRIA FIXAÇÃO QUE DEVE SER FEITA POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO BAIXO VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 8º, DO CPC) SUCUMBÊNCIA DO RÉU SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar

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Prefeitura Municipal De Lavínia e outros x Edson Pechin

ID: 325205574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001416-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVíNIA REGIME PRÓPRIO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC.DE LAVÍNIA-RPPS

Polo Passivo:

EDSON PECHIN

Distribuídos

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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REGIANE RITA MARQUES

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LEONARDO SCARANO ZACARIN

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DANIELE PATERLINI

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ALIETE NAKANO NAGANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001416-48.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Mirandópolis; Ju…

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Processo nº 0000279-48.2024.8.26.0356

ID: 276999073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FINISTAU FAVA

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ADV: Guilherme Finistau Fava (OAB 277213/SP) Processo 0000279-48.2024.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia da Silva Ribeiro - Ciência à parte interessada acerca da resposta de Ofício r…

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Processo nº 1004423-48.2024.8.26.0356

ID: 292378377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004423-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BRUNELI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA

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Processo 1004423-48.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Bruneli Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias…

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Processo nº 1000931-48.2024.8.26.0356

ID: 306314581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000931-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

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Processo 1000931-48.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, eventu…

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Processo nº 1001028-48.2024.8.26.0356

ID: 311061392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-48.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Diante da certidão de fls. 69, expeça-se nova carta p…

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Processo nº 1001028-48.2024.8.26.0356

ID: 311059301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-48.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Diante da certidão de fls. 69, expeça-se nova carta p…

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Processo nº 0000279-48.2024.8.26.0356

ID: 302116200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-48.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FINISTAU FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-48.2024.8.26.0356 (processo principal 1001807-37.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia da Silva Ribeiro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no pr…

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