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Resultados para "1004579-47.2022.8.26.0666" – Página 33 de 38

Processo 1004579-86.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aqa Vitta 13 Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda. - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar a parte autora o montante de R$ 3.678,07 (t… Ver mais
Processo 1004579-70.2025.8.26.0010 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1014350-80.2023.8.26.0127 - 3ª VARA CÍVEL) - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificad… Ver mais

Processo nº 1004579-63.2025.8.26.0271

ID: 311336614
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-63.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional d… Ver mais

Processo nº 1004579-57.2025.8.26.0079

ID: 278037965
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004579-57.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. A. de A. - Desse modo, em caráter preliminar, determino que, no prazo de 15 dias, a parte autora providencie: a) regularização de sua representação processual, juntando aos auto… Ver mais

Processo nº 1004579-35.2025.8.26.0248

ID: 279714545
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suzana Maria da Silva (OAB 314725/SP) Processo 1004579-35.2025.8.26.0248 - Inventário - Herdeiro: W. A. F. , R. F. A. - Vistos. 1- Nomeio Waldemar Artoni Filho como inventariante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE INVENTARIANTE. 2- Defiro à(o) inventar… Ver mais
Intimação
Processo 1004579-11.2023.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Instituto de Cidadania e Politicas Publicas Icpp - Vistos. Cuida-se de ação civil pública proposta pelo INSTITUTO DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - ICPP, em face do MUNICÍPIO DE SOROCABA, na qual se alega omissão da Adm… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004579-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDENILSON DOS SANTOS AMOR DIVINO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SANTOS DA SILVA - BA56765 … Ver mais

Processo nº 1004579-82.2025.8.26.0297

ID: 326776234
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-82.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.C.B. - Vistos. Fls. 01/78. Petição inicial e documentos. Fls. 79/83. Ciente da remessa do feito à esta Comarca. Fl. 88. Manifestação do Ministério Público. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora, ta… Ver mais
DESPACHO Nº 1004191-47.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelada: Geovânia Cordeiro de Almeida - … Ver mais

Processo nº 1004579-56.2025.8.26.0047

ID: 293014506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-56.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Mauricio de Lima - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados… Ver mais
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