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Processo nº 1004582-94.2025.8.26.0084

ID: 296076271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004582-94.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RAISSA GURIAN LENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-94.2025.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.M.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-s…

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Processo nº 1004582-70.2025.8.26.0189

ID: 291627929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-70.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Cite-se Sinaida Marques da Silva Rodrigues (por Carta registrada uni…

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Processo nº 1004582-51.2025.8.11.0007

ID: 305016381

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1004582-51.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONNY ALLAN MACHADO DE MEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004582-51.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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Processo nº 1005261-97.2022.8.26.0602

ID: 311338561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005261-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. T. T. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005261-97.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.T.T.K. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida … Processo 1005261-97.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.T.T.K. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por J. T. T. K. contra o E. de S. P. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 24/25, determinar que o réu forneça professor auxiliar (docente) especializado no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência para acompanhamento do autor (além do professor que já cuida da sala de aula por ele frequentada, mas sem necessidade de exclusividade do professor auxiliar no atendimento ao autor), durante todo o período letivo, em todos os dias úteis, sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de comprovado descumprimento da tutela ora concedida, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comunique-se o decidido, por e-mail, à Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba (desor@educacao.sp.gov.br), fornecendo a senha de acesso da parte ativa principal para acesso aos autos, a fim de que providências sejam tomadas para o efetivo cumprimento do julgado. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos para a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Após o trânsito em julgado: a) comunique-se a extinção deste processo de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, a seguir; b) digam os patronos do vencedor em termos de prosseguimento, instaurando incidente adequado para receber os honorários de sucumbência arbitrados. Publique-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 1004582-41.2025.8.26.0037

ID: 303462979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004582-41.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. B. R. E. F. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CECILIA CORBI MISSURINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-41.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.P.R. - - E.B.R. - Ante o exposto, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes e, com fundamento nos artigos 22…

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Rodrigo De Lima Segala x Centro Educacional Criarte Ltda

ID: 312824865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004582-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE LIMA SEGALA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA

Intimação

Advogados:

SAURIA SALOMÃO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1011466-46.2024.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo de Lima Segala - Centr…

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Carlos Henrique Trematore x Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 324523321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-77.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE TREMATORE

Polo Passivo:

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA AFONSO DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-77.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Henrique Trematore - NG20 Empreendimentos Imobiliários S/A - Diante do exposto,…

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E. H. M. x J. S. D.

ID: 293846013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047165-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. H. M.

Polo Passivo:

J. S. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERDAN NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO BIANCALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047165-97.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047165-97.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. H. M. - Apelada: J. S. D. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SOB REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ TERIA LEVADO CONSIGO ALGUNS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO VARÃO, APÓS A RUPTURA DO ENLACE CONVIVENCIAL. EXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO QUANTO AO PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS FORMULADO NA EXORDIAL, RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO FAMILIAR PARA DIRIMIR ESSA QUESTÃO DE NATUREZA OBRIGACIONAL. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. DESCABIMENTO. EX-CONVIVENTES QUE ENTABULARAM PACTO ANTENUPCIAL, PREVENDO O REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. INEXISTÊNCIA DE MANCOMUNHÃO. EVENTUAL DISCUSSÃO SOBRE O APOSSAMENTO INDEVIDO DE BENS POR UM DOS EX-CONVIVENTES, QUE CONSUBSTANCIA MATÉRIA DE NATUREZA ESTRITAMENTE OBRIGACIONAL, A SER DEDUZIDA PELA VIA PROCESSUAL ADEQUADA E PERANTE QUEM DE DIREITO. PRECEDENTES. DANO MORAL. ALEGADOS ABALOS PSICOLÓGICOS, PELA RÉ-RECONVINTE, DECORRENTES DE DISSABORES E HUMILHAÇÕES DE QUE PADECEU AO LONGO DO PERÍODO CONVIVENCIAL. O DELINEADO CARÁTER BELIGERANTE DA RELAÇÃO, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, A MENOS QUE ACARRETE EPISÓDIOS DE EXTREMA GRAVIDADE À HONRA OU AO ESTADO ANÍMICO DA RÉ. EXCEPCIONALIDADE INEXISTENTE, NO CASO DOS AUTOS, AUSENTES PROVAS DE FATOS SUFICIENTES A CARACTERIZAR PROPALADO ILÍCITO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Biancalana (OAB: 165453/SP) - Everdan Nucci (OAB: 149361/SP) - 4º andar

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Giovana Madalena Monteiro x Banco Votorantim S.A.

ID: 309975446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-76.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MADALENA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-76.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Giovana Madalena Monteiro - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A autora compareceu em balcão e declarou que contr…

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J. P. D. O. P. e outros x J. P. De O. P. e outros

ID: 300470266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-27.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. O. P. L. S. C.

Polo Passivo:

J. P. DE O. P. L. S. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS GROTHE OSTAPIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-27.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C. - J.P.O.P. - J.P.O.P. - L.S.C. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias as provas que pretendem produz…

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