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Estado De São Paulo x Lúcia Helena O'Dwyer De Oliveira

ID: 317021203

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004687-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LúCIA HELENA O'DWYER DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-86.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lúcia Helena O'dwyer de Oliveira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

Processo nº 1004687-47.2024.8.26.0362

ID: 324466806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004687-47.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAGOA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA SPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA (OAB/SP 178.931)

Processo 1004687-47.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lagoa Bonita Empreendimentos Imob. Ltda Spe - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) DECLARAR rescindido o contrato celebr… Ver mais

Processo nº 1004687-13.2025.4.01.3314

ID: 316137310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-13.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DARLAN ANDRADE DA SILVA (OAB/BA 51.359)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004687-13.2025.4.01.3314 AUTOR: FABIOLA SANTOS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta … Ver mais

Itaú Unibanco Holding S/A x Kaio Henrique Ferreira Goncalves

ID: 328728985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-76.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

KAIO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELE FLORES FONTES (OAB/SP 282.788) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-76.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco Holding S/A - Embargdo: Kaio … Ver mais

Itaú Unibanco Holding S/A x Kaio Henrique Ferreira Goncalves

ID: 328737343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-76.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

KAIO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELE FLORES FONTES (OAB/SP 282.788) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-76.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco Holding S/A - Embargdo: Kaio … Ver mais

Processo nº 1004687-46.2025.4.01.3303

ID: 333628919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-46.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CORREIA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AYRON SILVA SANTOS (OAB/BA 85.030) KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB/BA 49.764)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004687-46.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON CORREIA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais

Itaú Unibanco Holding S/A x Kaio Henrique Ferreira Goncalves

ID: 300549255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-76.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

KAIO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELE FLORES FONTES (OAB/SP 282.788) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Kaio Henrique Ferreira Gon… Ver mais

Itaú Unibanco Holding S/A x Kaio Henrique Ferreira Goncalves

ID: 300556336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-76.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

KAIO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELE FLORES FONTES (OAB/SP 282.788) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A - Apelado: Kaio Henrique Ferreira Gon… Ver mais

Processo nº 0000118-39.2025.8.26.0506

ID: 293557242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000118-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB/SP 176.354)

Processo 0000118-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1004687-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Dispõe o art. 513, § 3º do CPC: considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem p… Ver mais

Processo nº 1004687-86.2025.8.26.0079

ID: 280003530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004687-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LúCIA HELENA O'DWYER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP) Processo 1004687-86.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lúcia Helena O'dwyer de Oliveira - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da… Ver mais

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