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"1004702-02.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 33 de 44

Processo nº 1004702-82.2025.8.26.0361

ID: 326074926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004702-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FUNGARO GUSMATTI CHRISTIANE FUNGARO BARAGATTI DIANA FUNGARO BARAGATTI EMMANUEL FUNGARO BARAGATTI JADIR BARAGATTI MARIA ISABEL FUNGARO MARISA MIGUEL GUSMATTI RAFAELLA FUNGARO BARAGATTI RICHARD FUNGARO GUSMATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN CESARE LUZ

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GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ

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Processo 1004702-82.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jadir Baragatti - - Christiane Fungaro Baragatti - - Diana Fungaro Baragatti - - Rafaella Fungaro Baragatti - - Em…

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Processo nº 1004702-82.2025.8.26.0361

ID: 326074927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004702-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FUNGARO GUSMATTI CHRISTIANE FUNGARO BARAGATTI DIANA FUNGARO BARAGATTI EMMANUEL FUNGARO BARAGATTI JADIR BARAGATTI MARIA ISABEL FUNGARO MARISA MIGUEL GUSMATTI RAFAELLA FUNGARO BARAGATTI RICHARD FUNGARO GUSMATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN CESARE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-82.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jadir Baragatti - - Christiane Fungaro Baragatti - - Diana Fungaro Baragatti - - Rafaella Fungaro Baragatti - - Em…

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Processo nº 1004702-85.2025.4.01.3312

ID: 329502500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004702-85.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIVA NETA TAVEIRA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

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JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004702-85.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Rosa Soares Da Costa x Banco Pan S.A.

ID: 339074449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004702-35.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-35.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Soares da Costa - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé, que pratiquei o seguinte ato ordinatório nos termos d…

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Carine Ortolani x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 307873486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARINE ORTOLANI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carine Ortolani (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CORTE INDEVIDO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FACE DE CONSUMIDORA ADIMPLENTE, EM DECORRÊNCIA DE PEDIDO DE TERCEIRO. PERMANECENDO A AUTORA PRIVADA DO ACESSO A RECURSO ESSENCIAL POR APROXIMADAMENTE SETE DIAS. INDENIZAÇÃO FIXADA PELA R. SENTENÇA APELADA NO VALOR DE R$ 3.000,00. AUTORA QUE PLEITEIA A MAJORAÇÃO DO CRÉDITO INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVE CONSIDERAR O MÉTODO BIFÁSICO, NA MEDIDA EM QUE ESTE: “ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE UM ARBITRAMENTO EQUITATIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, UMA VEZ QUE MINIMIZA EVENTUAL ARBITRARIEDADE AO SE ADOTAR CRITÉRIOS UNICAMENTE SUBJETIVOS DO JULGADOR, ALÉM DE AFASTAR EVENTUAL TARIFAÇÃO DO DANO”. MÉTODO PELO QUAL: “EM UMA PRIMEIRA ETAPA DEVE-SE ESTABELECER UM VALOR BÁSICO PARA A INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO LESADO, COM BASE EM GRUPO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS QUE APRECIARAM CASOS SEMELHANTES. APÓS, EM UM SEGUNDO MOMENTO, DEVEM SER CONSIDERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, PARA A FIXAÇÃO DEFINITIVA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO LEGAL DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ” (AGINT NO RESP 1719756/SP). PRECEDENTES DESTE E. TJSP QUE, AO TRATAR DE HIPÓTESES ANÁLOGAS, ADMITEM A CONDENAÇÃO EM QUANTIAS QUE OSCILAM DENTRO DOS LIMITES DE R$ 3.000,00 E R$ 15.000,00, CONSOANTE AS PECULIARIDADES FÁTICAS DE CADA HIPÓTESE. CONJUGAÇÃO DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA (CORTE INDEVIDO QUE PERDUROU POR SETE DIAS) COM A EXTENSÃO DO DANO EXPERIMENTADO QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO ALUD

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Icaro Estevão Alves x Banco Bradesco S/A

ID: 300252176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002665-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ICARO ESTEVãO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002665-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nestor Corazza x Município De Jahu

ID: 333674851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005625-45.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR CORAZZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005625-45.2024.8.26.0302 (processo principal 1004993-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Nestor Corazza - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incide…

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Processo nº 1004702-82.2025.8.26.0361

ID: 306626493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004702-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FUNGARO GUSMATTI CHRISTIANE FUNGARO BARAGATTI DIANA FUNGARO BARAGATTI EMMANUEL FUNGARO BARAGATTI JADIR BARAGATTI MARIA ISABEL FUNGARO MARISA MIGUEL GUSMATTI RAFAELLA FUNGARO BARAGATTI RICHARD FUNGARO GUSMATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN CESARE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-82.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jadir Baragatti - - Christiane Fungaro Baragatti - - Diana Fungaro Baragatti - - Rafaella Fungaro Baragatti - - Em…

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Processo nº 0006577-69.2025.8.26.0114

ID: 298564442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006577-69.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA

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Processo 0006577-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1004702-52.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - VIS…

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Processo nº 1004702-82.2025.8.26.0361

ID: 296190484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004702-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FUNGARO GUSMATTI CHRISTIANE FUNGARO BARAGATTI DIANA FUNGARO BARAGATTI EMMANUEL FUNGARO BARAGATTI JADIR BARAGATTI MARIA ISABEL FUNGARO MARISA MIGUEL GUSMATTI RAFAELLA FUNGARO BARAGATTI RICHARD FUNGARO GUSMATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN CESARE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-82.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jadir Baragatti - - Christiane Fungaro Baragatti - - Diana Fungaro Baragatti - - Rafaella Fungaro Baragatti - - Em…

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