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"1004711-11.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 33 de 46

Processo nº 1004711-15.2025.8.26.0597

ID: 311000362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004711-15.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-15.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Benjamin Monteiro de Souza - Vistos. 1 - Verifico através da petição inicial qu…

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Processo nº 1004711-85.2025.8.26.0606

ID: 279792106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-85.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEY CORREIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudiney Correia Alves (OAB 387263/SP) Processo 1004711-85.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. de O. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emenda…

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Processo nº 1004711-54.2024.4.01.4000

ID: 322306493

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1004711-54.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

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JOSE CARDOSO LOPES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARI…

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Processo nº 1004711-92.2025.8.26.0248

ID: 326083871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004711-92.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-92.2025.8.26.0248 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1004711-92.2025.8.26.0248

ID: 326083872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004711-92.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-92.2025.8.26.0248 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1004711-08.2020.4.01.3802

ID: 331011609

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004711-08.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RODOLFO PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004711-08.2020.4.01.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : SEBASTIAO RODOLFO PIRES ADVOGADO(A) : ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) ATO …

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Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa De Trabalho Médico x Érica Vieira Nunes

ID: 329964594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004711-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ÉRICA VIEIRA NUNES

Intimação

Advogados:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-65.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Érica Vieira Nunes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C…

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Processo nº 1004711-02.2025.8.26.0084

ID: 330272118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-02.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE GODEGUEZ MORAES

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Processo 1004711-02.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Maria de Morais - Concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita.…

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B. A. Dos S. J. e outros x G. C. F.

ID: 332865877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004711-31.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DOS S. J. R. C. DOS S.

Polo Passivo:

G. C. F.

Intimação

Advogados:

VALDIR DE SOUZA PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FLORENCIO PAIXÃO

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Processo 1004711-31.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - B.A.S.J. - - R.C.S. - G.C.F. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). HOMOLOGO para que produ…

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Denise De Santana Botelho x Municipio De Embu-Guacu

ID: 259187754

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004711-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DENISE DE SANTANA BOTELHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

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ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004711-78.2025.5.02.0000 : DENISE DE SANTANA BOTELHO : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004711-78.2025.5.02.0000 : DENISE DE SANTANA BOTELHO : MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c042f1 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13384/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004711-78.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001147-05.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: DENISE DE SANTANA BOTELHO EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032011, cujo momento de apresentação foi 27/03/2025;há ofício precatório Id 8f674a9, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 8f4656a, homologado pela Decisão Id b9462a1;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 3e835aa);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 47.913,89, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 33.711,11 de principal, R$ 3.429,36 de juros sobre o principal, R$ 2.340,71 de FGTS, R$ 245,72 de juros sobre o FGTS e R$ 8.186,99 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 47.913,89, em 28/02/2025, sendo: R$ 33.711,11 de principal,R$ 3.429,36 de juros sobre o principal,R$ 2.340,71 de FGTS,R$ 245,72 de juros sobre o FGTS eR$ 8.186,99 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 72Valor da parcela tributável - R$ 31.523,26 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004711-78.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001147-05.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004711-78.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001147-05.2024.5.02.0331). São Paulo, 20 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DE SANTANA BOTELHO

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