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Resultados para "1004826-34.2022.4.01.4101" – Página 33 de 38

Decisão
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1004826-07.2025.4.01.3300 AUTOR: EDNILTON MONCORVO FRANCO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inicialmente, verifico que o autor ingressa com a p… Ver mais
PROCESSO: 1004826-29.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STELITA DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pr… Ver mais
Intimação
ADV: Mônica Regina Martins Covolan (OAB 337669/SP) Processo 1004826-21.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitoria Maria Souza Augusto - Vistos. 1. Trata-se de pedido de notificação judicial em que a parte autora, a fls. 47, requer a remessa destes autos ao Juízo Cível competente par… Ver mais
Intimação
ADV: Mônica Regina Martins Covolan (OAB 337669/SP) Processo 1004826-21.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitoria Maria Souza Augusto - Vistos. 1. Trata-se de pedido de notificação judicial em que a parte autora, a fls. 47, requer a remessa destes autos ao Juízo Cível competente par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004826-05.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PABLO … Ver mais
Intimação
ADV: Mônica Regina Martins Covolan (OAB 337669/SP) Processo 1004826-21.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitoria Maria Souza Augusto - Vistos. 1. Trata-se de pedido de notificação judicial em que a parte autora, a fls. 47, requer a remessa destes autos ao Juízo Cível competente par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004826-42.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S)… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004826-48.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENORA GUEDES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ FELIPE IAGHI S… Ver mais

Processo nº 1004826-37.2015.8.26.0322

ID: 306898928
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-37.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
Processo 1004826-21.2025.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Vitoria Maria Souza Augusto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais