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"1004842-07.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 33 de 50

Silvia Graciela Wegbrait Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302328872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004842-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA GRACIELA WEGBRAIT SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DOUGLAS SOBRAL LUZ

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Processo 1004842-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Graciela Wegbrait Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Recebo o recurso de fls. 211 no …

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Silvia Graciela Wegbrait Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302330688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004842-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA GRACIELA WEGBRAIT SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DOUGLAS SOBRAL LUZ

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Processo 1004842-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Graciela Wegbrait Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Recebo o recurso de fls. 211 no …

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B. F. De M. x B. C. F.

ID: 313446155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000530-96.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DE M.

Polo Passivo:

B. C. F.

Intimação

Advogados:

RENATA HOLTZ DE FREITAS

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ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM

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Processo 0000530-96.2025.8.26.0270 (processo principal 1004842-74.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.M. - B.C.F. - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado,…

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Tatiane Cristina Maria x Banco Bradesco S.A.

ID: 329782520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004842-86.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA MARIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI

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Processo 1004842-86.2023.8.26.0038 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tatiane Cristina Maria - Banco Bradesco S.A. - Isto posto e pelo mais que dos …

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Comunidade Cristã Paz E Vida x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332159626

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223513-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE CRISTã PAZ E VIDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO CAVALCANTE ARAUJO

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GEAN CARDEKY DE OLIVEIRA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223513-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tatiane Cristina Maria x Banco Bradesco S.A.

ID: 335079775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004842-86.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA MARIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI

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Processo 1004842-86.2023.8.26.0038 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tatiane Cristina Maria - Banco Bradesco S.A. - Isto posto e pelo mais que dos …

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Maria Marilene Barboza Sousa x Analia Guedes Valerio e outros

ID: 310108315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004842-45.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARILENE BARBOZA SOUSA

Polo Passivo:

ANALIA GUEDES VALERIO THAíS MONIQUE DE CARVALHO VINICIUS VALERIO SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON OLIVEIRA REIS

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LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA COLEN SOARES VALERIO

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Processo 1004842-45.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Marilene Barboza Sousa - Analia Guedes Valerio - - Vinicius Valerio Silva - - T…

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Processo nº 0001591-52.2025.8.26.0541

ID: 295817286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001591-52.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY APARECIDA PEDRASSA SANCANARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

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ALLISSON BRACERO ARANTES

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Processo 0001591-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1004842-95.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Vistos. Trata-se de embargo…

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B. B. S. A. x J. V. T. R.

ID: 311373982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004842-45.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

J. V. T. R.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO

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JULIO CESAR GARCIA

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FERNANDO CANCELLI VIEIRA

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Processo 1004842-45.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Juliana Vieira Tortelli Reis e outros - R.J.A.G. - - M.E.C.G. e outro - O.M.R. - Conheço dos emba…

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Processo nº 0001591-52.2025.8.26.0541

ID: 311462037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001591-52.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY APARECIDA PEDRASSA SANCANARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

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ALLISSON BRACERO ARANTES

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Processo 0001591-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1004842-95.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Vistos. Trata-se de Embargo… Processo 0001591-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1004842-95.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente (fls. 73-76). A parte executada apresentou manifestação às fls.82-85. É o essencial. FUNDAMENTO E DECIDO Os embargos de declaração constituem o meio idôneo a ensejar a correção de erro material, o esclarecimento de obscuridade, a resolução de contradição e o suprimento de omissão existente no veredicto. Visam, pois, à inteireza, à harmonia, à lógica e à clareza do decisum, afastando os óbices à boa compreensão e à eficaz execução do julgado. Como os embargos de declaração possuem caráter integrativo e aclaratório, pressupõem a existência de qualquer dos defeitos previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, o erro material, a obscuridade, a omissão ou a contradição, não se destinando a cassar nem a substituir a decisão impugnada em situações que não as previstas no dispositivo em comento. No caso em apreço, assiste razão à parte embargante. A sentença de fl. 68 julgou extinto o processo, em razão de o objeto da demanda já fazer parte de outra ação de conhecimento movida anteriormente (1004738-06.2024.8.26.0541). O que ocorreu: Na ação 1004842-95.2024.8.26.0541 (ação de conhecimento que deu origem ao presente Cumprimento de Sentença), a parte autora pediu o recálculo da SEXTA-PARTE, sendo que a sentença de fls. 88-93 julgou procedentes os pedidos. Na ação 1004738-06.2024.8.26.0541, a parte autora pediu o recálculo do QUINQUÊNIO, porém a sentença reconheceu o recálculo da SEXTA-PARTE. Esse equívoco, antes do trânsito em julgado, não foi observado por este Juízo, pelas partes ou pelo Colégio Recursal. Portanto, a sentença proferida na fase de conhecimento do processo 1004738-06.2024.8.26.0541 é nula de pleno direito, assim como também são nulos os atos subsequentes, inclusive os incidentes de cumprimento de sentença. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para reconhecer o erro apontado, bem como para determinar o prosseguimento do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Como consequência, tratando-se de matéria de ordem pública e considerando que o mérito do pedido de recálculo do quinquênio não foi apreciado, ANULO a sentença de fls. 85-90 do processo 1004738-06.2024.8.26.0541, bem como todos os atos subsequentes, inclusive o incidente de Cumprimento de Sentença 0000668-26.2025.8.26.0541 e os RPVs dependentes (0000668-26.2025.8.26.0541/01 e 0000668-26.2025.8.26.0541/02). Traslade-se cópia desta sentença aos processos mencionados no parágrafo anterior. Após decorrido o prazo para eventuais recursos, promova-se a conclusão do processo 1004738-06.2024.8.26.0541 para prolação de nova sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP), ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB 348543/SP)

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