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Resultados para "1004890-97.2024.8.26.0268" – Página 33 de 36

Processo 1004890-85.2025.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Valor Sustentável - Sicredi Valor Sustentável Pr/sp - Vistos. I- Fls. 101/108: recebo como emenda da petição inicial. Anote-se na pasta digital do … Ver mais
Processo 1006054-97.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Silva do Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos mor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004890-45.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO JESUS DOS SANTOS RE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015939-18.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Eduardo Carlos Medrado - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistr… Ver mais

Processo nº 1008091-97.2024.8.26.0268

ID: 319482045
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008091-97.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Torres - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constituição Federal de 1988… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170565-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: R. B. C. e outro - Agravado: B. B. C. (Menor(es) repres… Ver mais

Processo nº 1004890-62.2025.8.26.0624

ID: 301071818
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-62.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.L.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos documentos apresentados e da concordância do Ministério Público, nomeio a requerente Rosangela Lustosa Calixt… Ver mais
Processo 1004890-21.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - A.m.o. Serviços de Informática Ltda - Eduardo Jordão Boyadjian - Vistos. Fls. 572/574: A parte exequente, Sul América Companhia de Seguro Saúde, peticionou requerendo a expedi… Ver mais
Intimação
Processo 1004890-58.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luci Fachim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial Docente, na bas… Ver mais

Processo nº 1004890-39.2025.8.26.0664

ID: 278962550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004890-39.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. P. M. - Vistos. Retire-se a anotação de segredo de justiça por não se tratar das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Com vistas à comprovação do preen… Ver mais
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