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Processo nº 1004906-16.2025.8.26.0624

ID: 310069404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004906-16.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE PAULA GARCIA

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Processo 1004906-16.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Trata-se de ação de alimentos g…

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Élen Tainara Machado Marinho x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 292692714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-94.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÉLEN TAINARA MACHADO MARINHO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004906-94.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Élen Tainara Machado Marinho - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos par…

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Processo nº 1004906-64.2023.4.01.4003

ID: 306194520

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004906-64.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PADUA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

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FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004906-64.2023.4.01.…

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Processo nº 1004906-29.2025.8.26.0361

ID: 310140042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-29.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES

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Processo 1004906-29.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.S.C. - Vistos. Fls. 122: Defiro a utilização dos Sistemas InfoJud, PrevJud e RenaJud para tentativa de localização dos end…

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Processo nº 1004906-60.2025.8.26.0189

ID: 301070215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-60.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA BATISTA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1004906-60.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lúcia Batista Moreira - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cada… Processo 1004906-60.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lúcia Batista Moreira - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Cite-se Banco Mercantil do Brasil S.A. (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346). A contagem terá início após o dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação (CPC, art. 231, V; e art. 224; Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2.1), atentando-se a equipe de movimentação de que o recebimento e a sua confirmação são atos distintos. Entretanto, caso esta confirmação não se dê em até 3 (três) dias úteis do recebimento (CPC, art. 246, § 1º-A), deverá emitir ato ordinatório específico (código 473568). Sem prejuízo, deverá a equipe de gabinete previamente observar o Comunicado Conjunto nº 1943/2021 (conferindo o CNPJ do(s) ente(s) citado(s) por esta modalidade em tjsp.jus.br > Peticionamento Eletrônico). Em caso de impossibilidade de citação pelo Portal Eletrônico em razão de problemas técnicos, certifique-se e expeça-se carta AR para citação. Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo. Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (podendo a autenticidade desta decisão ser atestada conforme orientações à margem direita - NCGJ, art. 1.192). Completado o ciclo citatório (positivo) e decorrido o prazo sem resposta(s), lance-se ato ordinatório específico (código 473967). Intime-se. Fernandópolis, 16 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)

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Maria Edineuza Lima Sousa x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A

ID: 314191777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-55.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDINEUZA LIMA SOUSA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

ESTER CRISTINA SALLES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004906-55.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edineuza, registrado civilmente como Maria Edineuza Lima Sousa - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a - Vistos… Processo 1004906-55.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edineuza, registrado civilmente como Maria Edineuza Lima Sousa - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato que pretendem provar com a espécie de prova requerida, sob pena de preclusão. 2 Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, e para evitar arguições de nulidade e de prejuízo, digam, expressamente, sobre as questões controvertidas fáticas e jurídicas já expostas nos autos e de evidente ciência recíproca. A presente oportunidade de manifestação visa evitar futuras arguições de nulidade/prejuízo e atesta a concessão expressa de oportunidade judicial para indicação das questões já arguidas e cientificadas e que pretendem ver analisadas na decisão saneadora (artigo 357 do CPC/15) ou julgamento antecipado (artigo 355 do CPC/15). 3 Para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemunhal, deverão indicar, desde já, o rol das testemunhas com a qualificação completa e adequada (artigo 450 do CPC/15), observados os limites legais (artigo 357, §6º do CPC/15). 4 Anoto, também e desde já, que a juntada de documentos novos somente será admitida se formados ou conhecidos após a petição inicial ou contestação, com a expressa necessidade da parte que os produziu de provar o motivo de impedimento de juntada no momento processual oportuno, nos termos do artigo 435 do Novo Estatuto Processual Civil. 5- Cumpridos os itens supra, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Prazo para cumprimento das determinações supra: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ESTER CRISTINA SALLES MENDES (OAB 105488/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Estado De São Paulo x Rosely Aparecida De Almeida

ID: 319970954

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004906-67.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSELY APARECIDA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004906-67.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosely Aparecida de Almeida - Magist…

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Processo nº 1004906-57.2024.4.01.3315

ID: 327534195

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004906-57.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. D. S. M. Advogado do(a) RECORRENTE: D…

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Banco Bradesco S/A e outros x Luiz Alves Ferreira

ID: 328608697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004906-81.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LUIZ ALVES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004906-81.2019.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Jorge De Lara x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335739628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-21.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JORGE DE LARA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004906-21.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Jorge de Lara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, e… Processo 1004906-21.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Jorge de Lara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de todos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de "Consulta Restituições IRPF" do sítio da Receita Federal a informação de que não consta na base de dados (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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