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Resultados para "1004910-06.2024.8.26.0457" – Página 33 de 41

Processo 1004910-22.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.F. - - D.L.S.F. - - D.R.S. - Vistos. 1. Fls. 28/29: A advogada foi devidamente cadastrada no sistema. 2. Fls. 37: Defiro o pedido formulado. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, SMART LOG TRANSPORTE E LOGÍSTI… Ver mais
Processo 0004535-60.2022.8.26.0079 (processo principal 1004910-83.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Peres e Aun Advogados Associados - Paulo Verício Ferreira Machado - "Tendo em vista que até a presente data não veio para os autos respostas das instituições ap… Ver mais
Processo 1004910-55.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adalberto Lanera Muniz - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento… Ver mais
Processo 0000341-03.2025.8.26.0664 (processo principal 1004910-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Neves - VISTOS. ACOLHO O CÁLCULO de fls. 56/57, para os efeitos jurídicos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento … Ver mais

Processo nº 1004910-47.2025.8.26.0529

ID: 312998856
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Roberto da Silva Bonani - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da complementação das custas iniciais no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado… Ver mais
Intimação
Processo 1004910-19.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Aparecido de Almeida (Estruturas da Lulu) - Ante ao exposto, acolho, em parte, os pedidos iniciais resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Processo: 1004910-30.2024.4.01.3304 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA … Ver mais

Processo nº 1004910-92.2025.8.26.0223

ID: 335118834
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Gonçalves Correa - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Luciene Heloisa Mendes - Apelado: Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Processo 1004910-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Luis Martins Munhoz - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são… Ver mais
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