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Resultados para "1004910-92.2023.8.26.0666" – Página 33 de 38

Processo nº 1004910-84.2025.8.26.0161

ID: 324306955
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-84.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Candido da Silva - Vistos. Conforme já decidiu o STJ, a ação de cobrança ou arbitramento de honorários advocatícios é de competência do foro onde o escritório de advocacia está localizado, no caso, em Di… Ver mais
Intimação
Processo 1004910-08.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.L. - G.G.P.L. - - O.G.P.L. - Vistos. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação d… Ver mais
Intimação
Processo 1001903-92.2023.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Ademar Stein - - Nelson Stein - Maria Oneli Stein Kataguiri - (i) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por ADEMAR STEIN e NELSON STEIN contraMARIA ONELI STEIN KATAGUIRI, … Ver mais

Processo nº 1004910-24.2025.8.26.0278

ID: 310116554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-24.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não se amolda às hipóteses do artigo 189 do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1004910-16.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004910-94.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURICO RIBEIRO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - M… Ver mais
Processo 1004910-94.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabricio Alves Barbosa - - Bianca Fernandes Rodrigues - Espolio de Jose Guilherme da Silva - - Espólio de Teresinha Guido da Silva, Rep. Por Jorge Guilherme da Silva e outro - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos … Ver mais

Processo nº 1004910-74.2025.8.26.0132

ID: 304136077
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olides Gomes Goncalves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
DESPACHO Nº 1004910-15.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Wladimir de Almeida Silveira - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem mod… Ver mais

Processo nº 1004910-35.2022.4.01.3907

ID: 311348367
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSALIA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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