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"1001903-92.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 1 de 87

Processo nº 1005104-92.2023.8.26.0666

ID: 258029018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005104-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO FRANCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amaro Franco Neto (OAB 267987/SP) Processo 1005104-92.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - Vistos. O processo foi sentenciado às fl. 35. Sem pre…

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Processo nº 0000174-77.2025.8.26.0666

ID: 317304877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-77.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-77.2025.8.26.0666 (processo principal 1003067-92.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a parte requerent…

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Processo nº 0000908-62.2024.8.26.0666

ID: 309595674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-62.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARAYSA MOLINARI

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EDILSON ELIAS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-62.2024.8.26.0666 (processo principal 1004522-92.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Henrique Carlos - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 76, consoa…

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R. T. x L. J. T.

ID: 298217462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004231-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

L. J. T.

Intimação

Advogados:

WAGNER RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI

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CATARINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004231-92.2023.8.26.0666 - Guarda de Família - Guarda - R.T. - L.J.T. - Vistos. Fl. 199: Determino a derradeira intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe seu en…

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Comércio De Frutas Rombaldo Ltda Me x Frutícola Clovis Tetzner Eireli

ID: 278218749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001612-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE FRUTAS ROMBALDO LTDA ME

Polo Passivo:

FRUTíCOLA CLOVIS TETZNER EIRELI

Intimação

Advogados:

LUÍS ANTONIO DE ARAUJO

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GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO

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CIRLEI MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR

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ADV: Cirlei Martim (OAB 104132/SP), Acácio Della Torre Júnior (OAB 160843/SP), Giovanna Cavalheiro do Nascimento (OAB 453741/SP), Luís Antonio de Araujo (OAB 509387/SP) Processo 1001612-92.2023.8.26.…

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Ademar Stein e outros x Maria Oneli Stein Kataguiri

ID: 306485395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001903-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR STEIN NELSON STEIN

Polo Passivo:

MARIA ONELI STEIN KATAGUIRI

Intimação

Advogados:

TIAGO CESAR VICENTE

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JULIO CESAR BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

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ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA

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Processo 1001903-92.2023.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Ademar Stein - - Nelson Stein - Maria Oneli Stein Kataguiri - (i) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO … Processo 1001903-92.2023.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Ademar Stein - - Nelson Stein - Maria Oneli Stein Kataguiri - (i) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por ADEMAR STEIN e NELSON STEIN contraMARIA ONELI STEIN KATAGUIRI, o que faço para, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida a prestar contas à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as contas que a autora vier a apresentar. Com a prestação de contas, dê-se vista à parte autora, nos termos do art. 550, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste em quinze dias. Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com todas as custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. (ii) No mais, JULGO EXTINTAa reconvenção, sem resolução do mérito, nos termos do artigo485,IV, doCódigo de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a ré/reconvinte arcará com todas as custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Ressalto por oportuno que o art. 85, §8º-A, do CPC e a observância da tabela de honorários do Conselho Seccional da OAB constitui recomendação para nortear os honorários contratuais e não sucumbenciais. Nesse sentido, precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: 1004365-07.2022.8.26.0068 Barueri, Relator: Cláudio Marques, Data de Julgamento: 14/03/2023, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/03/2023; TJ-SP - Apelação Cível: 10303369520228260196 Franca, Relator: Mendes Pereira, Data de Julgamento: 26/06/2024, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/06/2024; TJ-SP - Apelação Cível: 1011274-85.2022.8.26.0223 Guarujá, Relator: Arantes Theodoro, Data de Julgamento: 12/09/2023, Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2023; Data de Registro: 12/09/2023), Data de Publicação: 12/09/2023). Por todos, cito: Ação declaratória de inexistência de débito com pedido cumulado de indenização. Indenização por dano moral que a rigor não se justificava, o que torna desarrazoada a postulada elevação do valor de tal paga. Valor que, ademais, está na linha do que tem sido fixado em casos similares. Verba honorária que havia de ser fixada nos termos do artigo 85 § 8º do CPC. Inaplicabilidade do § 8º-A daquele dispositivo. Fixação da honorária que é prerrogativa do Juiz. Tabela da OAB que, ademais, trata especificamente dos honorários contratuais e leva em conta apenas a natureza da causa e seu valor, enquanto que os honorários sucumbenciais têm natureza processual e devem considerar as circunstâncias concretas indicadas no § 2º do artigo 85 do CPC. STJ que, ademais, já se pronunciou no sentido de que referida tabela não vincula o julgador. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AC: 10006091320228260222 Guariba, Relator: Arantes Theodoro, Data de Julgamento: 31/05/2023, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/05/2023) Anote-se no sistema eletrônico para que os advogados que subscreveram a petição de fls. 278/294 sejam intimados dos autos processuais. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA (OAB 149138/SP)

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Comércio De Frutas Rombaldo Ltda Me x Frutícola Clovis Tetzner Eireli

ID: 305528499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001612-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE FRUTAS ROMBALDO LTDA ME

Polo Passivo:

FRUTíCOLA CLOVIS TETZNER EIRELI

Intimação

Advogados:

LUÍS ANTONIO DE ARAUJO

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GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRLEI MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001612-92.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de Frutas Rombaldo Ltda Me - Frutícola Clovis Tetzner Eireli - Vistos. 1. Fl. 214: Indefiro o pedido de exp…

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Processo nº 1001709-92.2023.8.26.0666

ID: 278788760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001709-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON DANTAS SALDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

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ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 1001709-92.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Dantas Saldanha - Vistos. Recebo os recursos ino…

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Processo nº 1002970-92.2023.8.26.0666

ID: 326075839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002970-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FARMAFIX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA VITÓRIA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-92.2023.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Farmafix Ltda - Ciência às partes da indisponibilidade frutífera de valores pelo SISBAJUD. Caso a parte executada tenha proc…

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Processo nº 1004910-92.2023.8.26.0666

ID: 291191032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004910-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRéDITO LIVRE ADMISSãO SUL SUDOESTE MINAS GERAIS,BAIXA MOGIANA E REGIãO LTDA SICOOB CREDINTER COOPERATIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004910-92.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Coope…

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