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Processo nº 1004914-52.2018.8.26.0037

ID: 331988495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004914-52.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONFECçõES MAFESSONI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.392)

Processo 1004914-52.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções Mafessoni Ltda - Vistos. 1 Fls. 528/550: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias e após, voltem conclusos. 2 Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela executada, a fim de se … Ver mais

Debora Assarice x Sobrosa Mello Construtora Ltda.

ID: 300547223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-95.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA ASSARICE

Polo Passivo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OAB/SP 262.063)

Processo 1004914-95.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Debora Assarice - Sobrosa Mello Construtora Ltda. - 6) Posto isso, julgo improcedente a ação. Condeno a autora no pagamento à ré de honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atual… Ver mais

Processo nº 1004914-03.2025.4.01.3702

ID: 311518450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004914-03.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004914-03.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se a parte autor… Ver mais

Maria De Fátima Candido x Unibap - União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 311033132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-07.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CANDIDO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB/SP 411.988) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1004914-07.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Candido - Unibap - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001918 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes d… Ver mais

Processo nº 1004914-82.2025.4.01.3902

ID: 313522217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004914-82.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO (OAB/PA 16.559) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR (OAB/PA 15.752)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004914-82.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DANIELE GOMES DOS SANTOS REPRES… Ver mais

Processo nº 1004914-44.2024.8.26.0586

ID: 276316250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-44.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925)

ADV: Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB 441925/SP), Mauro de Brito Sena (OAB 442090/SP) Processo 1004914-44.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1004914-82.2025.8.26.0271

ID: 323180800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-82.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUALPHA CONSTRUçõES - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 225.581)

Processo 1004914-82.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Protesto Indevido de Títulos - Construalpha Construções - Eireli - Regularize a autora sua representação proces… Ver mais

Condominio Boulevard Do Parque x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 326378707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-82.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BOULEVARD DO PARQUE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LETICIA DE CASTRO CORREA COELHO (OAB/SP 380.321) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004914-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Boulevard do Parque - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 318/319: Considerando o alcance da prova, a indicar volume considerável de diligências, mas que, por outro lado, o m… Ver mais

Eder Freitas Dos Santos x Imperio Pharma Medicamentos Ltda e outros

ID: 326786834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1004914-32.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDER FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA VICTOR HUGO PAIVA ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB/SP 341.639) JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB/SP 119.056) JONATAS SAVACCINI PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 390.920) FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB/SP 109.889) CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB/SP 221.594) CESAR AUGUSTO ARTUSI BABLER (OAB/SP 215.602) CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB/SP 251.249)

Processo 1004914-32.2023.8.26.0666 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eder Freitas dos Santos - Zeedivaldo Alves de Miranda - - Victor Hugo Paiva - - Imperio Pharma Medicamentos Ltda e outros - 1. Defiro, desde já, a pesquisa de endereço da parte requerida GO-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 1004914-53.2018.8.26.0554

ID: 328220741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004914-53.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB/SP 215.844) DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB/SP 292.520)

Processo 1004914-53.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Retro: com fulcro no art. 830, §3º, do Código de Processo Civil, e considerando a inércia certificada à fl. 297, CONVERTO o arresto efetivado… Ver mais

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