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Resultados para "1004915-06.2023.4.06.3803" – Página 33 de 35

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004915-16.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE : GILSON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) ADVOGADO(A) : DEBORA KELLY SANTANA MIGUEL (OAB MG178613) ADVOGADO(A) : ABGAIL VIEIRA MARTINS (OAB MG183766) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais
Processo 1004915-86.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Domingos Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarif… Ver mais
Processo 1000408-09.2025.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - TÂNIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO TEDESCHI - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Fundamento e decido. Con… Ver mais

Processo nº 1004915-19.2024.8.11.0013

ID: 320981658
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo n. 1004915-19.2024.8.11.0013 DECISÃO Vistos. A Autoridade Policial desta Comarca representa pela doação do combustível apreendido nestes autos, conforme representação acostadas aos autos (id. 189521514). Com vista, o Minist… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO - Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Juiz Titular : EMILSON DA SILVA NERY Juiz Substituto : GABRIEL MATTOS TAVARES VALENTE DOS REIS Dir. Secret. : DANIELA VILLANI M… Ver mais

Processo nº 1015197-06.2023.4.06.3803

ID: 292322034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015197-06.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOEL CARDOSO ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, JOEL… Ver mais

Processo nº 1004915-96.2025.8.26.0132

ID: 313527918
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-96.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos autos, bem como não se… Ver mais

Raimundo Nonato De Alcantara x Banco Pan S.A

ID: 322433375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831967-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDO NONATO D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824463-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MARINALVA DE SOUS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805272-92.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: RITA ALVES DA CRU… Ver mais
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